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FORÇA-TAREFA
Missão 429 realiza mais de mil atendimentos
Data da notícia: 2026-09-04 18:33:00
Foto: Assessoria/Divulgação

A iniciativa contou com o apoio dos Sindicatos dos Produtores Rurais dos três municípios, que auxiliaram na organização e atendimento aos produtores.

Uma ação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), por meio do projeto Geo Rondônia, e a Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon) realizou 1.051 atendimentos durante a Missão 429 de Regularização Fundiária, realizada entre os dias 11 e 21 de agosto, nos municípios de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.

A iniciativa contou com o apoio dos Sindicatos dos Produtores Rurais dos três municípios, que auxiliaram na organização e atendimento aos produtores. Em São Miguel do Guaporé, a participação foi acompanhada pelo presidente Miguel Ramires. Em São Francisco do Guaporé, contou com a atuação do presidente Lucindo de Almeida. Já em Costa Marques, a iniciativa teve o suporte da presidente Carla Patrícia.

A missão ampliou o acesso dos produtores rurais aos serviços e informações relacionados à regularização fundiária. No período, foram realizados atendimentos para a abertura de processos, quitação e liberação de cláusulas resolutivas de títulos, análise de sobreposição para titulação, consulta sobre a situação de processos, esclarecimento de dúvidas e diferentes tipos de requerimentos relacionados à documentação dos lotes.

Os atendimentos foram tanto questões relacionadas à governança fundiária quanto demandas de projetos de assentamento, para permitir que os produtores tivessem acesso, em um mesmo espaço, a orientações e encaminhamentos para diferentes situações relacionadas à documentação de suas propriedades.

Além dos atendimentos, a Missão 429 contou com força-tarefa para realizar vistorias destinadas à titulação de lotes da região. Ela contribuirão para o avanço dos processos de regularização.

Como resultado das ações de vistoria e regularização, foram entregues 32 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 33 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO). Também foram emitidos 49 títulos na região, sendo 30 fundiários e 19 referentes a assentamentos.

A atuação integrada das instituições e sindicatos rurais possibilitou levar os serviços aos produtores, facilitar o acesso às informações e dar andamento a processos relacionados à regularização fundiária, para a segurança documental e o reconhecimento da ocupação e da propriedade rural.
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação .

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