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THEOBROMA
Município homologa licitação de R$ 2,6 milhões para construir casas populares
Data da notícia: 2026-08-14 19:40:25
Foto: Assessoria/Divulgação

O projeto em Theobroma prevê a construção de 20 unidades habitacionais de interesse social com recursos federais

A Prefeitura de Theobroma formalizou a contratação de uma empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais de interesse social. O prefeito do município, Gilliard dos Santos Gomes (PSD), homologou e adjudicou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 12/2026, que prevê um investimento total de R$ 2,6 milhões. A medida foi oficializada conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A execução das obras será realizada pela empresa Douglas & Cia Sociedade Ltda., vencedora do certame. O projeto faz parte do esforço para reduzir o déficit habitacional na região e é amparado pela Lei 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações. A adjudicação (ato administrativo que atribui o objeto da licitação ao vencedor) e a homologação (fase em que a autoridade superior confirma a legalidade de todo o processo) ocorreram após parecer jurídico favorável e a análise dos valores cotados.

Os recursos para a construção das moradias são provenientes do Ministério das Cidades, viabilizados por meio de um termo de compromisso firmado com a Caixa Econômica Federal. O repasse atende às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEMDAS) de Theobroma. O financiamento habitacional, via governo federal, é uma ferramenta comum para municípios de pequeno porte que não possuem arrecadação própria suficiente para custear integralmente obras de infraestrutura social.

As 20 unidades habitacionais sociais (moradias destinadas a famílias de baixa renda vinculadas a programas de assistência) representam um custo médio por unidade de aproximadamente R$ 134,2 mil. Este valor engloba desde a fundação até o acabamento, que seguem os padrões exigidos pelos convênios federais para habitação popular.

O acompanhamento da obra será realizado tanto por engenheiros da prefeitura quanto por supervisores técnicos da Caixa Econômica Federal, para garantir que o cronograma físico-financeiro seja respeitado antes de cada desembolso de valores para a empresa contratada. A construção das moradias em Theobroma é uma etapa administrativa que agora segue para a fase de ordem de serviço e início efetivo do canteiro de obras.
Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação.

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