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POLÍTICA
Projeto facilitará contratação de trabalhador rural
Data da notícia: 2026-05-26 10:05:17
Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Divulgação

O senador Jaime Bagattoli afirmou que a proposta é um caminho para resolver o problema da falta de mão de obra no campo

Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas (o trabalhador temporário em plantios e colheitas), aprovado em dezembro no Senado, vai à sanção presidencial.

O PL 715/2023, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG), foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (19). No Senado, o relator foi o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).

O projeto retira o valor da remuneração de contratos de safra (a renda dos safristas) do cálculo da renda familiar utilizado para a manutenção de benefícios sociais – como o Bolsa Família, por exemplo. Assim, esses trabalhadores poderão aceitar trabalhos sazonais sem correr o risco de perder o acesso a programas sociais dos quais já são beneficiários.

Segundo Jaime Bagattoli, a proposta é um caminho para resolver o problema da falta de mão de obra no campo e para aliviar a escassez de trabalhadores que, segundo ele, vem ocorrendo em diversos setores de atividade.

Em entrevista à Agência Senado, o senador disse que nos últimos dez anos a agropecuária perdeu 20% da sua mão-de-obra, especialmente nas safras. É a única atividade, de acordo com Bagattoli, que não cresceu no número de trabalhadores.
“O problema já atinge a produção de café e frutas em todas as regiões do país.

São alimentos que deixam de chegar à mesa do consumidor, justamente porque o produtor não conseguiu contratar. Acredito que o PL dos Safristas é uma importante medida para a erradicação da pobreza e estímulo à formalização”, afirmou o senador rondoniense.

O recebimento de remuneração temporária não exclui o cidadão de programas sociais assistenciais. Pelo projeto de lei, o contrato por safra pode durar até 6 meses sem cancelar o Bolsa Família (o Senado propôs originalmente três meses).

A proposta flexibiliza as regras trabalhistas rurais para desestimular a informalidade e garantir mão de obra nas épocas de plantio e colheita
Segundo dados apresentados pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a agropecuária perdeu cerca de 20% da sua força de trabalho temporária nos últimos dez anos. O projeto busca trazer mais segurança jurídica e inclusão produtiva, gerando um ambiente de ganho mútuo tanto para o produtor rural quanto para o trabalhador em vulnerabilidade econômica.

Fonte: Agência Senado

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