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ELEIÇÕES 2026
TRE realiza mais uma etapa da ‘Campanha Legal’ na quarta-feira, 29

Data da notícia: 2026-04-28 09:45:25
Foto: Assessoria TRERO/Divulgação
Equipe do TRE nas etapas de capacitação nos municípios rondonienses

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRERO) realiza a “Campanha Legal”, na quarta-feira (29), no Plenário do Tribunal do Júri na Comarca de Ji-Paraná, das 8 horas às 12h30. A iniciativa tem o objetivo de apresentar aspectos normativos e operacionais do processo eleitoral, com foco nas eleições de 2026, incluindo condutas vedadas, propaganda eleitoral e crimes eleitorais.


Palestras


A programação da capacitação contará com o credenciamento dos inscritos, seguido da abertura e a realização das palestras sobre “Panorama Atual do Processo Eleitoral e Condutas Vedadas”, ministrada pelo procurador do TRE, advogado Kherson Maciel Gomes Soares, que abordará sobre o cenário das Eleições 2026, princípios constitucionais, atuação da Justiça Eleitoral, normas aplicáveis, cota de gênero, períodos de vedação, sanções e participação de agentes públicos em atos de campanha.

Após a primeira palestra, o professor Marcelo Xavier apresentará a palestra “Propaganda Eleitoral”, com enfoque nas diferenças entre propaganda eleitoral, partidária e pré-campanha, propaganda antecipada e uso da internet e mídias sociais.

E encerrando a capacitação, o advogado Luiz Felipe ministra a palestra “Crimes Eleitorais”, que abordará os principais ilícitos eleitorais, responsabilidades e condutas de candidatos, eleitores e agentes públicos. A programação seguirá com debates e esclarecimentos após as apresentações.

Fonte: Da Redação




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