Jornal Correio Popular Notícia

POLÍTICA
Penas maiores para crimes contra embarcações
Data da notícia: 2026-04-16 18:16:35
Foto: Assessoria/Divulgação

A proposta é do senador Flávio Bolsonaro e tem relatoria do senador Marcos Rogério

O aumento dos ataques a embarcações no rio Madeira deu peso regional ao projeto relatado pelo senador Marcos Rogério (PL) que endurece penas para crimes contra a segurança do transporte fluvial, marítimo e aéreo. A proposta foi aprovada, na terça-feira (14), pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

O texto eleva a pena básica de dois a cinco anos para três a oito anos de reclusão nos casos de atentado contra esses modais, com agravamento conforme o resultado do crime e possibilidade de punição mais alta quando houver morte. O projeto é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL), e o parecer favorável foi apresentado por Marcos Rogério.

A discussão encontra eco direto em Rondônia. Em junho de 2025, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia deflagrou a Operação Piratas do Madeira contra um grupo investigado por furtar cargas de soja, milho e adubo de embarcações fundeadas em Porto Velho. A ofensiva resultou em 14 mandados de prisão e bloqueio de R$ 126 milhões, que revelaram a dimensão econômica e criminosa das ações na hidrovia.

De acordo com Marcos Rogério, em um estado onde o rio Madeira é corredor logístico estratégico para o transporte de cargas, o endurecimento penal deixa de ser tema abstrato de Brasília e passa a responder a um tipo de crime que afeta o abastecimento, circulação fluvial e segurança da navegação.

Com cerca de 1.000 km navegáveis entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), o rio é vital para o escoamento de soja, milho e combustíveis. A hidrovia conecta o Centro-Oeste ao Atlântico, sendo uma rota de baixo custo, embora enfrente desafios severos de navegação na seca.

A hidrovia movimentou 12,1 milhões de toneladas em 2025, com grandes comboios capazes de transportar 75 mil toneladas, substituindo milhares de caminhões. Na mesma proporção, os crimes de pirataria no Rio Madeira têm se intensificado, com grupos criminosos armados e organizados focados no roubo de balsas de carga, combustível e grãos, agindo principalmente entre Rondônia e Amazonas.

Em declaração à Agência Senado, o senador rondoniense afirmou que “trata-se de mecanismo essencial para preservar não apenas vidas humanas, mas também a própria estrutura funcional do país”.
Fonte: Assessoria Parlamentar

Compartilhe com seus amigos:

Tweet

www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.