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COVID-19
Portaria reclassifica municípios nas fases 2 e 3 do Plano Todos por Rondônia

Data da notícia: 2020-09-16 18:04:04
Foto: Assessoria/Divulgação
A portaria estabelece regras de distanciamento para retomar a economia gradualmente, sem abrir mão da saúde pública

O Governo de Rondônia, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Portaria Conjunta nº 21, de 15 de setembro de 2020, reclassifica 49 municípios na fase 3, abertura comercial seletiva, e três municípios na fase 2, distanciamento social seletivo, do Plano Todos por Rondônia.

Na recente portaria, nenhum município adequou-se na fase 1, a mais restritiva, com distanciamento social ampliado. A legislação leva em consideração os dados da atualização da taxa de crescimento de casos ativos da Covid-19 nos municípios e da taxa de ocupação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto nas Macrorregiões de Saúde.

Em vigor desde terça-feira (15), a reclassificação está de acordo com critérios estabelecidos pelo Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020, e suas alterações realizadas até atual data.

O regulamento estabelece regras de distanciamento social de forma responsável para cada cidade de Rondônia, a fim de retomar a economia gradualmente, dando atenção a suas influências na rede de saúde estadual.

Na última portaria, Machadinho do Oeste, Buritis, Alto Paraíso e Monte Negro que estavam na fase 2, passaram agora para a fase 3. Já Vilhena, que estava na fase 1, evoluiu para a fase 2. Contudo, Colorado do Oeste e Cacoal continuam a permanecer na fase 2. Os demais municípios, que não obtiveram alteração, conservam-se na fase 3.

O prazo de permanência das cidades nas fases será de, no mínimo, 14 dias. Podendo ser retroagido quando os municípios disponibilizarem novos leitos de UTI adultos exclusivos para Covid-19, próprios ou contratados da rede particular ou possibilidade de manutenção, evolução e retroação, caso haja estudos pelas secretarias responsáveis com adaptação dos ajustes necessários, dada a realidade de cada cidade e sua devida regulamentação.

Os municípios, que nos últimos sete dias, contabilizaram menos de 20 casos novos da Covid-19, contanto que não extrapole 80 casos ativos, são inseridos na fase 3. A próxima portaria está prevista para ocorrer no dia 29 de setembro, utilizando os períodos entre 15 a 28 de setembro.


Fonte: Assessoria


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