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Ji-Paraná(RO), 17/06/2021 - 23:15
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FISCALIZAÇÃO
Órgãos de proteção atuam para garantir direito do consumidor

Data da notícia: 2019-12-10 10:48:07
Foto: Assessoria/Divulgação
Força-tarefa do Procon, Deccon, Devisa e Ipem avaliou preços, prazos de validade e armazenamento de produtos

O tempo chuvoso não impediu que as equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon), Divisão Municipal de Vigilância Sanitária (Devisa) e o Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem) realizassem uma força-tarefa, na sexta-feira (6), em Porto Velho, para garantir a segurança do consumidor no período das compras de fim de ano.

Estabelecimentos de grande porte foram fiscalizados e, em alguns deles, observou-se irregularidades como produtos vencidos, armazenamento incorreto e falta de preços, um dos erros mais comuns encontrados em supermercados, explicou a delegada Noelle Leite, da Deccon.

“Nosso objetivo é verificar se os direitos dos consumidores estão sendo cumpridos. Além de fiscalizar, orientamos sobre as irregularidades e aconselhamos ambas as partes, de forma que consumidores e proprietários se sintam amparados e protegidos”, destacou a delegada.
A fiscalização surpresa dá veracidade ao trabalho. As equipes conversam com proprietários e gerentes e realizam a fiscalização sem causar incômodos a trabalhadores ou consumidores. Cada órgão fica responsável por determinado trabalho de acordo com cada função.

Ipem
O Ipem fiscaliza as balanças dos supermercados, verificando se os pesos e as medidas dos produtos estão de acordo com as descrições das embalagens. Além da fiscalização dos instrumentos, observam também a conformidade dos produtos. O papel educativo é o destaque do trabalho, segundo o órgão. “Nós sempre retornamos ao estabelecimento, dias depois da fiscalização, para observamos se as irregularidades encontradas foram solucionadas. Damos as orientações e esperamos que sejam resolvidas. Esse trabalho iniciou pelo interior e finalizaremos aqui, na capital”, ressaltou o fiscal do Ipem, Adílio Feitosa.

Vigilância Sanitária
O trabalho deste órgão é garantir que produtos de qualidade estejam sendo comercializados. Produtos vencidos, com embalagens rasgadas, abertas, entre outros itens oferecem riscos à saúde humana. “Nós encontramos alguns produtos com a procedência duvidosa, e com o armazenamento incorreto. Neste caso, já notificamos os estabelecimentos para que tomem as medidas necessárias, de forma que a população esteja protegida”, explicou Marcelo Mourão, fiscal da vigilância Sanitária (Semusa).

Procon
Após a identificação de produtos que ofereçam riscos ao consumidor, o Procon, além de recolher os itens, emite um auto de infração ao estabelecimento. “Nós recolhemos esses produtos para que não sejam comercializados. E responsabilizamos o supermercado que deve estar atento à validade e qualidade de seus produtos. Orientamos também o consumidor para que sempre fiquem atento a tudo aquilo que compram, evitando prejuízos depois”, alertou o fiscal do Procon, Daniel Alves.

Quem observou o trabalho dos órgãos de fiscalização foi o Josimar Pereira. Ele parabenizou a ação, explicando a necessidade e a importância das fiscalizações de rotina. “A gente fica satisfeito em saber que estamos sendo protegidos. O governo do estado está de parabéns pelo trabalho. Se ninguém fiscaliza, temos nossos direitos desrespeitados”, admitiu o consumidor.


Fonte: Secom


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