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Ji-Paraná(RO), 25/06/2021 - 05:22
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ENTIDADES
Laerte participa de encontro da Federação das Apaes

Data da notícia: 2019-03-11 18:08:37
Foto: Assessoria/Divulgação
O presidente da Alero destacou a necessidade do poder público de dar mais atenção às entidades

Na sexta-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero), deputado Laerte Gomes (PSDB) participou do encontro da Federação das Apaes do Estado de Rondônia (Feapaes), em Ji-Paraná. Na oportunidade, o parlamentar ficou por dentro das atividades desenvolvidas pelas entidades.
A presidente da Feapaes, Ilda da Conceição Salvática, abordou temas que buscam garantir cada vez mais direitos, reabilitação e a inclusão das pessoas com deficiência. Para o deputado, as entidades necessitam de mais atenção por parte do poder público.
“A Apae sobrevive com a ajuda da sociedade e do poder público, que aliás, é o que menos tem ajudado. Precisamos mudar isso, os governantes precisam olhar para as Apaes com outros olhos. Os professores e colaboradores que atuam nas entidades possuem o dom de ajudar a fortalecer a Apae e o poder público precisa fazer sua parte”, declarou Laerte.
A deputada federal Silvia Cristina (PDT) e o professor da Escola do Legislativo, Francisco Tavares também participaram do encontro.

Cobrança

O presidente da Alero, Laerte Gomes, ficou preocupado com a exigência de outorga de uso de recursos hídricos feita pelos bancos aos pequenos e médios produtores para aceitar a contratação de financiamento para lavoura deste ano. Desde o início de 2019, as operações para custeio e investimento estão paradas nas instituições financeiras em razão da nova regra. “A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental precisa tomar providências para agilizar essas outorgas senão grande parte da nossa produção corre risco”, opinou o parlamentar.
Laerte Gomes estranhou a nova regra dos bancos porque a Lei 3686/15, regulamentando o Sistema de Licenciamento Ambiental, deu prazo de cinco anos a partir de sua publicação para que os produtores buscassem sua regularização na Sedam. Mas o deputado entende ser necessário também a criação de mecanismos na própria estrutura da pasta para agilizar a liberação das outorgas. Da forma, como ocorreu sua regulação, a própria lei dificultou o trabalho de técnicos da secretaria, que pedem até 60 dias para análise das propriedades para emitir um laudo do uso privado dos aquíferos superficiais ou subterrâneos.


Fonte: Assessoria


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