CP - TCE estende prazo para mapeamento de obras paralisadas em Rondônia
Correio Popular de Rondônia
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RETOMADA
TCE estende prazo para mapeamento de obras paralisadas em Rondônia

Data da notícia: 2019-03-11 18:09:41
Foto: Assessoria/Divulgação
As diversas obras paralisadas no estado podem ser retomadas, após o resultado do mapeamento
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) prorrogou para até dia 15 de março o prazo para que órgãos jurisdicionados preencherem o questionário de informações sobre obras paralisadas ou atrasadas no estado de Rondônia.
O formulário foi encaminhado pelo TCE por meio de expediente, com a disponibilização de endereço eletrônico na internet, onde as unidades deverão informar a respeito da situação e dos dados específicos de cada uma das obras.
O mapeamento das obras públicas paralisadas no estado é uma ação nacional, empreendida pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) juntamente com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O objetivo é saber quantas e quais são as obras de engenharia dos poderes executivos (estadual e municipais) que estão paradas ou atrasadas em Rondônia por questões judiciais ou administrativas.
Como possível resultado desse trabalho, será favorecida a retomada de obras públicas e projetos de infraestrutura que estejam inacabados ou paralisados, especialmente em serviços públicos relacionados à educação, à saúde, à mobilidade urbana e à habitação, entre outros, com representativo impacto na qualidade de vida da população.
Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas. Do TCE-RO, integra o comitê o auditor de controle externo Domingos Sávio Villar Caldeira, que é diretor de projetos e obras da Corte de Contas.
Segundo ele, o objetivo é identificar e traçar, junto aos municípios e à administração estadual, o perfil das situações existentes em relação a obras inacabadas em Rondônia, executadas com recursos desses entes ou com participação de verbas da União.
Como possível resultado desse trabalho, será favorecida a retomada de obras públicas e projetos de infraestrutura que estejam inacabados ou paralisados, especialmente em serviços públicos relacionados à educação, à saúde, à mobilidade urbana e à habitação, entre outros, com representativo impacto na qualidade de vida da população.


Fonte: Assessoria


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