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MORADIA
Minha Casa, Minha Vida rural beneficia 1.043 famílias em Rondônia

Data da notícia: 2015-10-22 11:45:03
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(Da Redação) Será realizada nesta quinta-feira (22), às 9horas (horário local) e às 11horas (horário de Brasília), em Ji-Paraná (RO), a cerimônia da conclusão das entregas de 1.043 moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Rural para 21 municípios do Estado. Os empreendimentos, destinado às famílias de agricultores, receberam investimento total de mais de R$ 30,6 milhões. Mais de quatro mil pessoas foram beneficiadas pelas moradias.

A solenidade de entrega, que acontecerá no Esporte Clube Vera Cruz em Ji-Paraná, contará com a presença da ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, da superintendente nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas, Noemi da Aparecida Lemes, do superintendente regional da CAIXA em exercício, Wilson Alves de Souza Filho , da gerente de Habitação de Porto Velho, Elenice Marques Carraro, dos representantes Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), entidade organizadora dos empreendimentos; e autoridades do poder público.

Diferentemente das entregas nas áreas urbanas, as casas destinadas a famílias de agricultores são ocupadas pelos beneficiários assim que a obra finaliza. São em sua maioria construídas individualmente nas pequenas propriedades rurais, conforme as regras pelo Ministério das Cidades. Cada residência tem área entre 57,8m² e 59,45m2, divididos em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço externa coberta com piso cerâmico em todos os ambientes, estrutura de telhado em madeira com tratamento imunizante, a um custo unitário que varia entre R$ 26 mil e R$ 31,5 mil. Os terrenos onde foram construídas as casas possuem topografia plana e estão localizadas em áreas não sujeitas a riscos naturais. Além disso, os moradores também tiveram acesso a outro programa social do governo federal: O Luz para Todos.

As unidades habitacionais estão localizadas em áreas rurais dos seguintes municípios do Estado de Rondônia (RO): Theobroma, Alvorada do Oeste, Cacoal, Machadinho do Oeste, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Urupá, Cacaulândia, Presidente Médici, Buritis, Ministro Andreazza, Seringueiras, Espigão do Oeste, Castanheiras, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Corumbiara, Jaru e Novo Horizonte.

Minha Casa, Minha Vida Rural
Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano ? como cultura, forma de remuneração, gleba de terra e logística para construção ? passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.

São beneficiários do Programa os agricultores familiares, que comprovem a renda por meio da Declaração de Aptidão ao PRONAF, e trabalhadores rurais. Também se enquadram na categoria agricultor familiar os assentados do INCRA, pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, psicultores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais.

Em 2012, o Programa ganhou nova dinâmica. A CAIXA estabeleceu parcerias que geraram resultados expressivos no segmento, contribuindo com o trabalho técnico e social das comunidades, liberando os recursos e acompanhando a realização das obras. Somente em 2012, o banco contratou 99% das habitações rurais financiadas no país. O PNHR também prevê a instalação de cisternas em localidades sem acesso à solução de abastecimento de água, por intermédio de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério das Cidades.

Parâmetros
Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do OGU, é de até R$ 28,5 mil para construção, e de até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano ? 96% do valor total do projeto é subsidiado).

As propostas devem ser apresentadas à CAIXA por intermédio de uma entidade organizadora, sem fins lucrativos, com no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo (exceto para assentados do Plano Nacional de Reforma Agrária). É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família para a prestação de assistência técnica e execução do trabalho social para os beneficiários dos Grupos I e II, com renda anual de até R$ 30 mil.

As famílias beneficiadas pelo MCMV Rural recebem, ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. Famílias com renda anual acima de R$ 15 mil até R$ 60 mil podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com informações da Assessoria ? Caixa.


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