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PROPOSTA
Senado tem pauta para a inclusão de mulheres com câncer de mama Fonte: Agência Senado
Data da notícia: 2026-11-10 10:48:30
Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Divulgação

Projeto de lei cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa Fonte: Agência Senado

O Plenário analisa, hoje, terça-feira (10), o projeto que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à inclusão e à reinserção profissional de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama. A proposta também define medidas para melhorar as condições de trabalho dessas mulheres. O PL 5.608/2023 é uma dos três itens da pauta da sessão que terá início às 14h.

Da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL).

Pelo texto, o programa será implementado em parceria com órgãos e entidades das administrações públicas federal, estadual e municipal. Entre seus objetivos estão conscientizar as empresas sobre a inclusão de mulheres com câncer de mama, apoiar a adoção de práticas inclusivas e estimular a contratação e a reinserção profissional dessas trabalhadoras.

Fonte: Com informações da Agência Senado.

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