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Boa tarde! Quarta-feira, 17 / 01 / 2018
SEGURANÇA
Procon e Detran alertam sobre cuidados na contratação do transporte escolar

Data da notícia: 2018-01-12 11:35:01
Foto: Assessoria/Divulgação
Joan Menezes trabalha há quatro anos transportando alunos
A utilização do transporte escolar para os filhos tem sido uma opção cada vez mais frequente para pais que precisam chegar cedo ao trabalho e também por aquelas pessoas que não estão dispostas a enfrentar o trânsito nos horários de pico.
Nesta época do ano, surgem diversas ofertas de serviços de transporte escolar e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO) faz um alerta sobre as exigências das leis de trânsito; e o Procon para alguns cuidados que os pais devem ter antes de contratar o serviço.
“O veículo utilizado como transporte escolar é autorizado primeiro pelos municípios e depois pelo Detran, que concede o registro, renovação e licenciamento como veículo de passageiro, com uma autorização que exige inspeção a cada seis meses. Tanto os municípios como o Detran seguem as determinações do Código Nacional de Trânsito (CNT) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”, explicou o diretor técnico de Operações do Detran, Hugo Correia.
Ele afirmou que os veículos destinados ao transporte escolar são autorizados atendendo os requisitos do Código Nacional de Trânsito, entre eles: registro como veículo de passageiros; inspeção duas vezes por ano; faixa amarela com inscrição ‘Escolar’; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas vermelhas na parte traseira; e cinto de segurança em número igual à lotação do veículo.
Segundo Correia, a autorização do Detran deve ser afixada na parte interna do veículo, em local visível, contendo o número máximo de passageiros permitidos pelo fabricante, sendo proibida a condução de escolares em número superior.
Outras exigências da lei são que o condutor do veículo deve ser maior de 21 anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses; e ser aprovado em curso de especialização.
O coordenador do Procon, Rui Costa, orienta que os pais antes de contratar os serviços do transporte escolar devem observar se os proprietários estão seguindo todas as exigências das leis e normas de trânsito; devem fazer contratos de seis meses; e caso haja descumprimento de qualquer uma das leis por parte dos empresários do transporte escolar os pais têm direito a devolução do valor pago.
O monitoramento diário do serviço também foi outra recomendação do Procon. “É importante observar o comportamento do seu filho, fazer perguntas todos os dias sobre como o motorista dirige e o que se conversa dentro do veículo escolar”, destacou Rui Costa.
O Procon alertou que jamais seja contratada uma empresa que tem só um motorista no veículo escolar. É muito importante um monitor para cuidar das crianças. “Apesar de não ser exigido por lei, condutores responsáveis e comprometidos com um transporte escolar seguro devem ter um monitor (ajudante) para cuidar das crianças que são transportadas”, admitiu Costa.
Segundo o motorista Joan Menezes, em Porto Velho, são 35 vans permissionárias que atuam no transporte escolar para crianças e adultos. Ele, que há quatro anos atua na profissão, garantiu que hoje em dia os pais podem ficar tranquilos em contratar os serviços deles. “Nós transportamos vidas e, por isso, temos a preocupação com a segurança das pessoas que levamos de um lado a outro da cidade; e nossos veículos são regularizados conforme as leis de trânsito e vistoriados a cada semestre”, reforçou Menezes.


Fonte: Assessoria


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