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TÍTULO JÁ
Programa de regularização fundiária é lançado em Urupá

Data da notícia: 2017-12-12 11:09:20
Foto: Assessoria/Divulgação
O governado Confúcio Moura faz o lançamento, nesta terça-feira, do programa “Título Já” no município de Urupá
Com objetivo de regularizar 1.100 terrenos urbanos, o governo de Rondônia faz hoje, terça-feira (12), o lançamento do programa de regularização fundiária urbana Título Já, no município de Urupá. A solenidade será às 9h, no pátio da Igreja Católica.
De acordo com a Iaf Azamor, diretora de Gestão de Patrimônio e Regularização Fundiária da Superintendência Estadual de Desenvolvimento (Suder), o programa avançou e chegou no município de Urupá, com emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP). No município, foram contempladas mais de mil famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos com o título definitivo, gratuitamente.
Outro município que será beneficiado com o Título Já, é Ouro Preto do Oeste. A solenidade de lançamento será na próxima sexta-feira (15), às 9h, e contará com a presença do governador, Confúcio Aires Moura, para a regularização de dois mil lotes urbanos.
Segundo o superintendente de Desenvolvimento Estadual, Basílio Leandro de Oliveira, além de Urupá e Ouro Preto Preto, os municípios de Mirante da Serra e Vale do Paraíso também serão beneficiados com o programa de regularização fundiária, por meio de emenda parlamenta do deputado Marcelino Tenório.
Basílio de Oliveira lembrou que novos municípios firmaram convênio para a regularização fundiária, entre eles Vilhena, Espigão do Oeste, Chupinguaia e São Felipe do Oeste. Ao todo, serão beneficiados mais de 10 mil famílias, que terão a garantia de possuir legalmente o seu lote.
O Título Já é um programa social do governo de Rondônia realizado em parceria com as prefeituras, Tribunal de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), que estão realizando o sonho do título definitivo, dando segurança jurídica a quem é dono de fato do terreno, mas ainda não tinha esse direito assegurado no papel.

Títulos
O programa de Regularização Fundiária de Rondônia “Título Já” já entregou neste ano ao menos 15 mil escrituras públicas a proprietários de imóveis urbanos em praticamente todos os municípios rondonienses, segundo a advogada Iaf Azamor, diretora de Patrimônio da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder).
A diretora informou que esta é a meta mínima da Superintendência para 2017, por exigência do governador Confúcio Moura, que já entregou em 26 municípios pouco mais de 12 mil títulos definitivos, considerada uma medida de grande alcance social, pela segurança que dá às famílias beneficiadas, que passam a ser proprietárias de fato e de direito de seus imóveis, e que simultaneamente serve como uma alternativa econômica para cada grupo familiar, que com o documento em mãos pode financiar construções e melhorias nas residências.


Fonte: Assessoria


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