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Bom dia! Terça-feira, 21 / 11 / 2017
REPASSES
Prefeitos intensificam pauta sobre o transporte escolar

Data da notícia: 2017-11-09 11:26:54
Foto: Assessoria/Divulgação
Diretoria da Arom e prefeitos de 12 municípios reunidos com secretário estadual da Educação, Valdo Alves
Liderada pelo Presidente da Arom, Jurandir de Oliveira, e o vice-presidente, prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes, uma comissão de doze prefeitos esteve com o secretário da Seduc, Valdo Alves, intensificando a pauta municipalista dos repasses para o custeio do transporte dos alunos estaduais pelas prefeituras. Sensibilizada, a gestão da secretaria estuda soluções para o assunto, que deverão ser apresentadas na próxima semana.

Reivindicação
Segundo o presidente, Jurandir de Oliveira, ano início do ano de 2017, 43 prefeitos iniciaram o procedimento para celebração de convênio com a Seduc, para transporte dos alunos de responsabilidade do estado, mediante repasses de recursos para o custo do serviço. Ocorre que a celebração do convênio tem demorado meses, forçando os gestores a executarem o serviço com recursos próprios. Ainda de acordo com o municipalista, os prefeitos são submetidos à uma extensa burocracia com inúmeras exigências de documentos que chegam a vencer durante o processo de celebração do convênio.


Solução
“A educação é direito de todos e dever do estado”, garantiu Jurandir Oliveira. Buscando a proteção do acesso à educação por meio do serviço de transporte escolar compartilhado, a Arom elaborou e colocou à disposição da Seduc o projeto “Ir e Vir”, que se implantado pela pasta estadual de educação, irá simplificar a burocracia, devendo banir a burocracia. A ideia é substituir a atual metodologia de convênio por um instrumento administrativo que permita a transferência direta dos recursos.


Fonte: Assessoria


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