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Bom dia! Terça-feira, 21 / 11 / 2017
AVANÇOS
Ji-Paraná sedia encontro para implantação do Profaz

Data da notícia: 2017-11-08 11:27:46
Foto: Assessoria/Divulgação
O encontro reuniu prefeitos de vários municípios, o governador Confúcio Moura, técnicos do TCE, diretor do Sebrae, entre outros
Depois de Ariquemes e Cacoal, o município de Ji-Paraná recebeu na última segunda-feira (6) o Encontro Técnico de Implantação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz).
A terceira edição do evento foi aberta no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro), com a participação de 26 prefeitos, vereadores, técnicos tributários e servidores da área fiscal dos 52 municípios rondonienses.
A mesa de honra do evento teve as presenças de representantes das instituições que integram o programa, que é uma iniciativa do TCE de Rondônia, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC), governo de Rondônia, Universidade Federal de Rondônia (Unir), Sebrae, Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), entre outros. A organização do Encontro Técnico esteve a cargo da Escola Superior de Contas do TCE-RO.

Pronunciamentos

Nos pronunciamentos das autoridades, foi enfocado, entre outros aspectos, o fortalecimento da saúde fiscal, tributária e financeira dos municípios de Rondônia, um dos resultados que se perseguem com a implantação do programa. “O Profaz não é um programa só do Tribunal de Contas, tampouco apenas do governo do estado, mas de todos nós, órgãos parceiros, prefeituras, câmaras, sociedade, e para dar certo precisa de participação de todos”, disse o conselheiro Edilson de Sousa, presidente do TCE.
Segundo ele, a cooperação e o trabalho em equipe – inclusive de modo interinstitucional, como já ocorre, reunindo profissionais do TCE, da Unir, do Sebrae e das fazendas municipais – é fundamental para a consecução dos objetivos perseguidos no Profaz, ação que, de acordo com o conselheiro presidente, já se insere como referência para o país.
Nesse sentido, ele citou o interesse de órgãos federais, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério da Fazenda, que, após saberem da realização do Profaz, solicitaram ao TCE rondoniense uma audiência em Brasília para apresentação do programa, que poderá até mesmo ter o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “É Rondônia, mais uma vez, dando o exemplo, exportando uma boa prática, o que nos dá muito orgulho e nos motiva ainda mais a trabalhar para o sucesso desse programa”, assegurou Edilson de Sousa.

Riqueza
O governador Confúcio Moura (PMDB), ao abordar o programa, destacou a atuação do TCE, um Tribunal de Contas, segundo ele, diferenciado, que não se preocupa apenas em sua essência constitucional de controlar os gastos públicos, mas também de auxiliar os entes jurisdicionados a aperfeiçoarem sua gestão e serem indutores da riqueza e da melhoria da arrecadação no âmbito municipal.
Também o deputado estadual Laerte Gomes, representante da Assembleia no evento, citou a importância de se criar mecanismos para melhorar a receita própria das municipalidades. “Os pequenos municípios sobrevivem, na maioria das vezes, com recursos de repasses e fundos, mas sabemos que é plenamente possível aumentar a arrecadação municipal, e o Profaz está aí para isso”, afirmou.
Anfitrião do encontro, o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, considerou o Profaz uma “ação espetacular, que estimula e traz riqueza aos municípios em um momento crucial”. Para tanto, segundo ele, torna-se fundamental uma integração e união de forças também no âmbito municipal, por meio do alinhamento entre prefeituras e câmaras, para a plena execução dos eixos que compõem o programa.


Fonte: Assessoria


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