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EDUCAO
Pais devem ficar atentos para reajustes de mensalidades escolares

Data da notícia: 2017-09-17 18:33:08
Foto: Arquivo - Agncia Brasil
Perodo de rematrculas nas escolas particulares tem incio agora em setembro
O perodo de rematrcula nas escolas particulares tem incio este ms e vai at outubro, e os pais devem prestar ateno para os reajustes praticados pelas instituies. No existe um ndice determinado para os aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e s poder ser realizado uma vez por ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os gastos que justificaram o aumento da mensalidade devero ser demonstrados para os pais por meio de uma planilha de custos. A lei prev que o reajuste tem que ser vinculado a uma planilha de custos que seja previamente apresentado para os pais 45 dias antes do fim da matrcula, para que os pais possam avaliar a questo do preo, se est de acordo com o oramento dele, explica o advogado do Idec Igor Marchetti.

Entre os itens que podem ser levados em conta pelas escolas para o aumento da mensalidade, esto os aumentos nos custos com pessoal, encargos, custos com materiais, alugueis, alm de melhorias pedaggicas.

O Idec diz que os pais podem contestar o aumento, caso considerem abusivo. A primeira orientao que os pais renam-se para questionar a escola. Sempre que os pais tenham alguma questo com relao aos reajustes, conversem com outros pais e mes para tentar resolver coletivamente, com um abaixo-assinado, por exemplo, para tentar conseguir uma negociao antes do processo judicial, diz Marchetti.

A diretora da Federao Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ambile Pacios, explica que o reajuste das mensalidades escolares no est vinculado inflao, pois leva em conta os aumentos nos salrios dos professores, alm outros itens como tributos, taxas de servios pblicos, material de manuteno.

A inflao no o nosso indexador, porque os salrios dos professores sempre crescem acima da inflao, explica. Tambm so includas melhorias pedaggicas na escola, como a oferta de novos cursos e disciplinas.

Segundo a diretora, as escolas no tm obrigao de apresentar a planilha de custos para os pais, mas devem prestar os esclarecimentos necessrios. Eu tenho conhecimento de que em 100% das escolas, quando os pais sentem alguma inquietao, os gestores esclarecem. O gestor tem todo interesse de explicar para a comunidade os seus reajustes, diz.

No Distrito Federal, os reajustes para o prximo ano devero ficar entre 5,5% a 12%, segundo a Associao de Pais e Alunos de Instituies de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF). Nosso receio que muitos pais, que resistiram o aumento dado no ano passado, no tenham a mesma resilincia com relao ao aumento para 2018. Isso porque muitos so assalariados, funcionrios pblicos ou da iniciativa privada, que tiveram seus vencimentos congelados ou at perderam emprego, ou esto participando de Planos de Demisso Voluntria, diz a entidade.


Fonte: Sabrina Craide - Agncia Brasil


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