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REDUO
Resoluo da Aneel que reduz repasse discutida em audincia

Data da notícia: 2017-08-30 10:05:56
Foto: Assessoria/Divulgao
Lazinho da Fetagro props a discusso sobre o impacto da reduo das compensaes financeiras pela utilizao dos recursos hdricos
(Da Redao) Para discutir os impactos da reduo das Compensaes Financeiras pela Utilizao dos Recursos Hdricos (Cfurh), nos municpios atingidos por hidreltricas em Rondnia, o deputado Lazinho da Fetagro (PT), em atendimento ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), props a audincia realizada na segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa.

Inicialmente, o parlamentar agradeceu a presena de todos e ressaltou que todos os encaminhamentos, aps a audincia, sero encaminhados aos rgos de interesse e bancada federal com o objetivo de tentar revogar a reduo das Cfurh. Em seguida, Lazinho abriu espao para as explanaes.

Joo Marcos Dutra, representando o MAB, apresentou os impactos financeiros que sero gerados aos municpios que atualmente recebem as compensaes, como Porto Velho, Candeias, Itapu do Oeste, Pimenta Bueno, Alto Paraso e Cujubim, com a reduo do valor do repasse das compensaes.

Segundo ele, a Cfurh incide sobre uma pequena parte da gerao hidreltrica, apenas 7%. Sua medida calculada a partir da gerao, utilizando-se uma tarifa de referncia chamar Tarifa Atualizada de Referncia (TAR), que ajustada todos os anos a partir da inflao.

Dutra explicou que, do montante arrecadado em cada hidreltrica, 45% so repassados ao estado, outros 45% aos municpios atingidos e 10% para a Unio. Em 2016, Rondnia arrecadou mais de R$ 54 milhes em compensao financeira pela utilizao dos recursos hdricos.

De acordo com os dados apresentados, Porto Velho arrecadou, em 2015, aproximadamente R$ 50 milhes e mais de R$ 53 milhes em 2016, oriundos da Cfurh de Jirau e Santo Antnio.

Com a resoluo para 2017, a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) reduziu o valor da TAR de R$ 93,35 MW/h, como estava em 2016, para R$ 72,20 MW/h.
Considerando que tambm no foi realizado o ajuste do valor da tarifa pelo ndice de Preos ao Consumidor (IPCA), que estaria em mais de R$ 100, a medida tomada pela Aneel significa uma reduo de cerca de 30% das Compensaes Financeiras pela Utilizao dos Recursos Hdricos repassada aos Estados e municpios atingidos.

A projeo da arrecadao da compensao financeira pela utilizao dos recursos hdricos em Rondnia, para 2017 era de mais de R$ 58 milhes. Porm, com a resoluo que reduz o preo base da TAR, h uma diminuio para cerca de R$ 41 milhes, ou seja, um prejuzo de aproximadamente R$ 17,5 milhes.


Fonte: Assessoria


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