Dengue assusta e Rondônia já tem 452 casos notificados

• Número de casos confirmados em Ji-Paraná é um dos mais baixos do Estado

Legenda: A saúde pública está aplicando o inseticida para combater o dengue em todos os bairros de Ji-Paraná

Enquanto a situação em Rondônia é altamente alarmante, pois já foram notificados mais de 450 casos de dengue apenas nos 20 primeiros dias de janeiro, sendo que alguns municípios estão vivendo quase uma epidemia de dengue, como é o caso de Cacoal, que é o município responsável por boa parte do número dessas notificações, o que tem levado as autoridades municipais da cidade a decretar estado de alerta para combater o aedes agipty. Também em Ariquemes, o número de casos de dengue é preocupante, já que a análise sangüínea realizada pelo Laboratório Central (Lacen), de Porto Velho, confirma que 51% dos 110 casos com suspeitas de dengue foram confirmados.

Em Ji-Paraná, no entanto, a situação é bem diferente, sendo que das 48 notificações feitas durante o mês de janeiro, apenas um caso foi confirmado pelo Lacen, de acordo com as informações prestadas por José Flávio, coordenador e supervisor do Programa de Combate a dengue em Ji-Paraná. José Flávio confirmou que no ano de 2004, no período compreendido entre janeiro e outubro apenas 23 casos foram registrados no Município.

Sobre a existência de um caso de dengue hemorrágica que teria sido verificada no Município, o coordenador disse que o que existe por enquanto é apenas a suspeita, já que os testes das amostras que foram colhidas para exames ainda não retornaram com o resultado, nem positivo, nem negativo. "Como não podemos afirmar nada, apenas tomamos as providências preventivas necessárias", afirmou.

Técnico experiente e profundo conhecedor das doenças da região, José Flávio explicou que muita gente confunde algumas viroses típicas da região com a dengue. "Há alguns anos atrás foi feito um estudo científico na região e se chegou a conclusão de que existe por aqui mais de 400 tipos de viroses, sendo que algumas têm muitas semelhanças com os sintomas da dengue, mas não se trata da doença", explicou, lembrando ainda que a maioria dessas viroses se manifesta exatamente entre os meses de novembro a maio, quando é mais alta a presença do mosquito maruim, popularmente chamado de "porvinha", e coincidentemente, o mesmo período que é mais propício à transmissão da dengue.

COMBATE – Em relação às medidas de prevenção que estão sendo adotadas em Ji-Paraná, José Flávio disse que estão sendo realizados dois tipos de aplicação dos inseticidas indicados para o combate ao aedes aegipty, o mosquito transmissor da doença: a aplicação em UVB e o fumacê. "O UVB, que quer dizer ultra baixo volume, que se parece com uma névoa, é o indicado para ser aplicado no período da manhã, quando o clima está mais fresco; já o fumacê, que depende de um veículo como o calor ou o vento para se propagar, é aplicado no período da tarde", destacou, salientando ainda que o inseticida é aplicado na dosagem certa para se eliminar o aedes e outros pernilongos comuns.

Segundo a programação da equipe de combate a dengue, ontem foi feito o trabalho de aplicação do inseticida no bairro Nova Brasília, sendo que para a próxima segunda-feira, a programação prevê que o produto seja aplicado pela segunda vez (um segundo ciclo, como é chamado) nos bairros São Pedro e Primavera.

DNIT reforma balança de pesagem na BR 364

Um convênio foi assinado entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e o 5º Batalhão de Engenharia do Exército (Bec) para a reforma da balança eletrônica de pesagem localizada no km 375 da BR 364 entre os municípios de Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste, e que é a única balança do Estado para pesar o excesso de carga transportada pelos caminhões que passam pela rodovia.

Segundo informações de Pedro Nakayama, diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit), escritório de Ji-Paraná, cerca de 25 homens do 5º Bec estão trabalhando desde o último dia 6 de janeiro na reforma de infra-estrutura, que deverá funcionar o quanto antes. Estão sendo reformadas a parte hidráulica e as cabines de fiscalização, além do serviço de capina em todo o seu pátio, e que tem como prazo para conclusão até o final do mês de abril.

Ainda segundo Nakayama, a balança praticamente nunca funcionou desde que foi instalada, sendo que a razão para isso era a grande oscilação da energia elétrica existente na época. "O equipamento eletrônico é muito sensível e como a energia elétrica estava sendo implantada na época, os equipamentos instalados poderiam sofrer uma pane, daí tornando inviável o seu funcionamento", detalhou.

Terminada a primeira fase, Nakayama disse que serão instalados então os equipamentos eletrônicos, onde serão testados e aferidos. O engenheiro explicou que, muitas rodovias estão sendo danificadas por causa do excesso de peso de caminhões e carretas que circulam irregularmente. O permitido por lei é de no máximo 45 toneladas, mas os caminhoneiros, principalmente de soja e madeira, carregam acima do peso permitido, danificando as pistas. Para coibir este abuso, o Dnit autorizou que fossem reformadas aproximadamente 80 balanças em todo Brasil.

Semáforos voltam a dar problema em Ji-Paraná

> Diretor da EMTU diz que a empresa já está providenciando os reparos necessários

O sinaleiro luminoso instalado na Rua 22 de Novembro com a Avenida Transcontinental, em um dos locais mais movimentados da cidade, voltou a apresentar problemas no último final de semana, depois que fortes chuvas se abateram sobre o Município, confirmando informações que os próprios funcionários da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Ji-Paraná (EMTU) já haviam adiantado.

Para o diretor da EMTU, Vilmar Bastos, o problema já é bastante conhecido da empresa e, apesar de vários comentários que já foram feitos, não deve ter uma solução de imediato. "As placas utilizadas neste semáforo estão com defeito, e apesar de já terem sido enviadas para conserto, ainda continuam apresentando problema, principalmente em relação à umidade. E como em Ji-Paraná, neste período, devido a grande quantidade de chuvas, o problema que mais enfrentamos é com umidade, então aplaca vive apresentando o seu defeito", explicou.

Segundo Vilmar Bastos, a equipe da EMTU já está estudando uma maneira de como equacionar o problema para que a população não fique prejudicada. "Do jeito que está hoje, funciona apenas o sinal de alerta, na cor amarela, que fica piscando intermitentemente, avisando para que os motoristas tenham cuidado", lembrou, e avisou que a EMTU já está buscando providenciar uma solução, que, em sua opinião, seria a aquisição de uma nova placa controladora. "Com placas de reserva, teríamos disponibilidade de tempo para que a equipe de manutenção pudesse dedicar-se mais detalhadamente para resolver esses problemas", frisou.

TAXIS – Bastos ainda fez questão de fazer mais um apelo aos proprietários de placas de táxis no Município, para que os mesmos compareçam à EMTU para proceder à renovação de suas permissões e à vistoria semestral dos veículos. "É importante que os taxistas regularizem a sua situação, pois hoje é o último dia, sendo que aqueles que não estiverem com a situação devidamente regularizada junto a EMTU, quando de uma fiscalização poderão ser multados", avisou.

Vilmar explicou que, para que os taxistas possam proceder à renovação de suas permissões e vistoria dos veículos, a EMTU está facilitando tudo, pois está com uma equipe apenas para cuidar deste serviço. "Basta que o permissionário venha até a empresa, recolha as taxas, que uma equipe de fiscais já estará pronta para fazer a vistoria do carro e liberá-lo rapidamente", destacou.

Bombeiros de Ji-Paraná não estão vendendo rifas

Vários empresários e comerciantes de Ji-Paraná procuraram a redação do CP esta semana para denunciar que estariam sendo assediados por um cidadão que se identificava como sendo representante do Corpo de Bombeiros do Município e depois de tentar ganhar a simpatia da pessoa em nome dos valorosos "soldados do fogo" tentavam lhes vender números de uma rifa que estaria sendo realizada para a construção de uma associação recreativa para a guarnição em Ji-Paraná.

Para esclarecer a denúncia, o CP procurou na manhã de ontem o comandante do Corpo de Bombeiros em Ji-Paraná, Capitão BM Reinaldo, que esclareceu não haver nenhuma pessoa autorizada pelos bombeiros ji-paranaenses a negociarem ou venderem rifas em nome da instituição, uma vez que em Ji-Paraná ainda ao existe sequer uma associação representativa do Corpo de Bombeiros, nem tampouco autorização para quaisquer tipos de construção. Sobre o assunto, a respeito de construções que estariam sendo feitas em Rondônia pelo Corpo de Bombeiros, o Capitão Reinaldo disse tinha conhecimento apenas de uma em Vilhena, onde estava sendo construído um alojamento, mas esclareceu ainda de que não havia ninguém de sua corporação com a devida autorização para vender rifas ou pedir ajuda ao comércio e indústria para esta finalidade.

Preferindo não polemizar sobre o tema, o comandante disse ainda que qualquer pessoa que for procurada por alguém com a intenção de vender rifas ou pedidos de ajuda em nome da guarnição de Ji-Paraná, pode fazer uma denúncia ao Corpo de Bombeiros do Município, que ele tomará todas as providência para proceder a uma investigação sobre o assunto.

DNIT licita recuperação para mais dois trechos da BR-364

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) está publicando editais para concorrência pública em dois trechos da BR 364, no Estado de Rondônia. Os serviços previstos são de manutenção e conservação, com contrato para dois anos.

O primeiro trecho vai de Cacoal a Ouro Preto D´Oeste, num total de 145,1 quilômetros, com valor máximo previsto de R$ 5.812.603,74. O outro trecho é da Ponte do Rio Preto até a cidade de Candeias do Jamary, com extensão de 122,5 quilômetros e valor máximo de R$ 4.065.028,04.

As empresas interessadas em participar destas concorrências devem retirar os editais na sede do órgão a partir do dia 28 de janeiro e as propostas serão abertas nos dias 2 e 3 de março próximos.

Conforme informações do Coordenador Geral do DNIT RO/AC, Odair Cordeiro, os principais serviços previstos no Plano de Trabalho são: recomposição de base, remendo profundo, tapa-buraco, limpeza de sarjeta e meio fio, roçada lateral, limpeza e desobstrução de bueiros e valas de drenagem, recomposição de aterros e erosões, melhoria de acostamento e outros.

Motoristas não podem antecipar renovação de carteira

• Muitos profissionais do volante têm procurado a Ciretran para renovar suas carteiras antes das novas exigências

Um aumento surpreendente na procura por informações a respeito da renovação das carteiras nacionais e habilitação (CNH) está sendo verificado em Ji-Paraná. A maior parte das pessoas querendo inclusive antecipar a renovação de suas carteiras para antes das novas exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrarem em vigor no próximo dia 22 de março. As informações foram prestadas ontem pela chefe de registro de veículos da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Jayne de Souza, que está interinamente respondendo pela direção do órgão, já que o titular, Acácio Félix, encontra-se de férias.

Jayne disse que diariamente muitas pessoas tem procurado a Ciretran, principalmente motoristas profissionais, mototaxistas, e outros que exercem profissões assemelhadas, querendo saber da possibilidade de renovar suas CNH’s antes que as exigências do Contran entrem em vigor, ao que Jayne esclareceu não existir tal possibilidade. "A CNH somente é renovável na data de seu vencimento, sendo que até a taxa paga ao Detran por sua renovação somente pode ser emitida após a data de vencimento", explicou, alertando que a maioria das pessoas dizem que, como são muito ocupadas, não disporão de tempo para participarem do curso de direção defensiva, etc. "Quase todos querem aproveitar que a lei atual exige apenas a realização de um exame de vista e o pagamento de uma taxa ao Detran", destacou.

A resolução do Contran pretende fazer com que os motoristas demonstrem conhecimento sobre direção defensiva e primeiros socorros, sendo que a pessoa tem duas opções: ou faz o curso sobre direção defensiva e primeiros socorros com 100% de presença ou faz a prova, sendo exigido nesse caso 70% de acerto, sem necessidade do curso.

RESOLUÇÃO - O próprio presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Ailton Brasiliense, defendeu ontem a resolução do Contran que exige que os motoristas tenham conhecimento de direção defensiva e primeiros socorros para renovar a carteira de habilitação. Brasiliense pediu que as pessoas não antecipem a renovação do documento para fugir da nova exigência, que entra em vigor em 22 de março, enfatizando que o objetivo da medida é reduzir o numero de acidentes, preparando melhor os motoristas.

Indagado sobre o fato de motoristas estarem adiantando a renovação de suas carteiras para fugir da nova exigência, Brasiliense questionou: "Será que essas pessoas sabem o que fazer se estourar um pneu e se uma criança aparecer na frente do carro ou agir numa situação de aquaplanagem? O que se pretende é que uma pessoa, numa situação dessas pessoas, se livre ou amenize o problema", frisou.

Sobre a tabela de preço do curso, que varia de estado para estado, o presidente do Contran achou natural que se pague por ele, mas reiterou que ele não é obrigatório. Ele destacou ainda que já há no Orçamento da União para este ano R$ 10 milhões para campanhas educativas e a idéia é tentar melhorar a forma de transportar crianças, uso de capacetes por motociclistas, consumo de bebida e excesso de velocidade.

Posseiros da Amazônia Legal têm últimos dias para atualizar cadastro

Os posseiros de terras com mais de 400 hectares na Amazônia Legal têm até o dia 30 de janeiro para apresentar toda a documentação comprobatória da posse dos imóveis às Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Portaria Conjunta nº 10, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi publicada em 1º de dezembro de 2004 e abrange 352 municípios de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A portaria estabelece que as Superintendências Regionais do Incra só poderão emitir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) após a apresentação da documentação acompanhada por planta e memorial descritivo georreferenciado, elaborado de acordo com as normas do Incra.

Os posseiros que fizeram os pedidos antes da publicação da portaria deverão apresentar às Superintendências do Incra toda a documentação que estiver faltando para ter acesso ao CCIR. Os imóveis rurais com área igual ou inferior a 100 hectares, já cadastrados, estão livres da obrigação. O prazo para os detentores de áreas superiores a 100 e até 400 hectares vai até 31 de março.

Quem não apresentar a documentação dentro do prazo estabelecido terá o seu cadastro suspenso e poderá ficar impedido de tomar empréstimos agrícolas em bancos, ou comercializar, por exemplo. A suspensão do CCIR será comunicada pelo Incra aos bancos, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Receita Federal, à Secretaria de Patrimônio da União e aos Serviços Notariais e Registrais.

DOCUMENTOS – Os documentos que tem sido exigidos pelo Incra são: Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais: Devidamente preenchida e assinada pelo detentor do imóvel ou seu representante legal. (Disponível no Incra e nas prefeituras municipais); Cópia dos documentos pessoais acompanhados do original; Planta e memorial descritivo georreferenciado e elaborado de acordo com a norma técnica do Incra; Demais documentos exigidos conforme o Manual de Orientação para Preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóvel Rural, disponível na página do Incra na Internet (www.incra.gov.br); Caso haja declaração de área ambiental, poderá ser exigida a aprovação do órgão ambiental ou a apresentação de laudo agronômico.

Fumacê volta a ser utilizado no combate à dengue em Ji-Paraná

Depois de ter sido proibido pelo Ministério da Saúde (MS) em junho do ano passado, o fumacê voltou a ser utilizado no combate à dengue em Ji-Paraná. Agentes da Divisão de Controle de Vetores (DCV) da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná (Semusa) iniciaram, na última terça-feira, a aplicação do inseticida para combate direto ao Aedes Aegypty, mosquito transmissor da dengue.

A primeira aplicação ocorreu no bairro São Pedro, onde foi registrada a maior incidência da doença no município. De acordo com o coordenador da DCV, Antônio Adair Jesus da Silva, a operação fumacê deverá provocar a morte de 100% do mosquito voador nos locais em que for aplicado.

Ele explicou que agentes da DCV continuam o trabalho de verificação de possíveis locais de reprodução do mosquito em residências e terrenos desocupados. As informações serão repassadas para as secretarias de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente e Divisão de Vigilância Sanitária que atuarão na eliminação desses focos.

Ontem pela manhã, a operação fumacê foi realizada nos bairros Duque de Caxias e Vila Jotão. No período da tarde, a aplicação do inseticida ocorreu nos bairros Nossa Senhora de Fátima e Nova Brasília. A revogação da lei que proibia a aplicação do fumacê aconteceu em função do alto índice da doença em todo o país.

Antônio Adair informou que o fumacê será aplicado nos bairros que apresentarem maior número de pessoas contaminadas pelo mosquito. O coordenador disse também que apesar de ser crescente incidência da dengue, as ações que estão sendo desenvolvidas deverão conter avanço da doença em Ji-Paraná.

Taxistas têm até sexta para renovar permissões em Ji-Paraná

> A Emtu está realizando vistorias nos veículos e também o devido recadastramento dos condutores

Todos os proprietários de placas de táxi do Município de Ji-Paraná devem comparecer à Empresa Municipal de Transportes Urbanos (Emtu) até a próxima sexta-feira, dia 28, para realizar a renovação anual da permissão para o transporte de passageiros em veículos. O alerta foi dado ontem pelo diretor da Emtu, Vilmar Bastos, ao lembrar que os serviços de vistoria nos veículos já começaram a ser feitos desde a semana passada sendo que até o momento, de um total de 120 permissões outorgadas pela empresa, apenas cerca de 50% dos permissionários compareceram para renová-la.

Segundo Vilmar Bastos, o procedimento de renovação da permissão e vistoria dos veículos existe exatamente como uma maneira que a empresa outorgante tem para garantir a segurança dos passageiros no transporte oferecido para a comunidade, pois são checados itens que comprovem que o veículo esteja em perfeitas condições para o transporte de passageiros, como a existência de extintor, dos retrovisores, condições da lataria, pneus, e pára-choques, dentre outros. "Vários itens são analisados nessa vistoria, se o veículo não estiver dentro do padrão de conservação exigido pela Emtu, não poderá circular. Se o veículo não oferecer condições de segurança, não é aprovado", destacou, salientando que a vistoria é sempre feita com muita atenção e cuidado pela equipe de fiscais da empresa.

Fundação começa inscrições para cursos em fevereiro

A Fundação Cultural de Ji-Paraná já confirmou que estará abrindo, a partir de fevereiro, às inscrições para os interessados em participarem dos cursos de balé, jazz, violino, bateria, percussão, violão, contra-baixo, guitarra, viola de sete cordas, coral, teclado, dança de salão e oficina teatral diferenciada. A informação foi prestada pelo próprio diretor presidente da Fundação Cultural, Alcides Paio, ao confirmar que a Fundação já está mantendo contato com os professores que estarão ministrando as respectivas aulas.

Ainda segundo Alcides Paio, o projeto para a realização dos cursos pela Fundação Cultural já foi aprovado pelo prefeito José Bianco, que autorizou a contratação dos professores que irão atender a necessidade da comunidade. "Os professores estão sendo contatados pela professora Regina Vilas Boas, e os seus contratos serão adequados às exigências legais", explicou, detalhando que alguns cursos são bem mais procurados, como é o caso do balé. "Como é muito grande a procura, as vagas já estão preenchidas, pois é o limite máximo que uma professora pode trabalhar. Por isso, já estamos procurando uma segunda professora de balé, porém, não é fácil, já que se trata de uma profissional especializada", detalhou, inclusive chegando a fazer um apelo, para que os professores de balé do Município procurem a Fundação Cultural, que teria pelo menos vaga para contratar mais um.

Em relação às aulas com instrumentos musicais, ele disse que já está quase tudo certo, encontrando apenas dificuldades como as aulas de instrumentos de sopro, explicando que, no momento da transição de prefeitos, os instrumentos que eram utilizados pelos alunos da Fundação, foram devolvidos ao Sated. "Mas já estamos mantendo contatos para tentar viabilizar um novo empréstimo ou quem sabe, até um novo convênio com o Ministério da Cultura, para a aquisição de novos instrumentos", destacou.

Farmácias já podem fazer venda fracionada de medicamentos

O governo federal deu um passo decisivo para garantir que o consumidor brasileiro possa adquirir nas farmácias a quantidade exata de medicamento de que necessita conforme a orientação do médico que o acompanha. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União, autoriza o fracionamento de medicamentos, "desde que garantidas as características asseguradas na forma original". A ação garante que o consumidor adquira o produto na dose certa, de acordo com a prescrição médica, proporcionando segurança e economia, pois evitará o armazenamento em casa.

A medida é parte de um conjunto de ações do Ministério da Saúde voltadas para ampliar o acesso da população aos medicamentos. O ministro da Saúde, Humberto Costa, encaminhou ao presidente da República documento defendendo a necessidade da nova determinação. De acordo com o ministro, o fracionamento de medicamentos trará "importante e considerável contribuição no cenário sanitário nacional", entre elas a redução do custo do tratamento, menor risco de automedicação e intoxicações, melhor assistência farmacêutica e tratamento individualizado.

Ainda segundo o ministro, "com o fracionamento de medicamentos, a população ganhará tanto na economia, a partir da racionalização do consumo, com a compra da quantidade exata, como também no próprio serviço qualificado de dispensação, com orientação segura e adequada acerca do consumo de medicamentos".

REGULAMENTAÇÃO - Embora a autorização de venda fracionada já esteja em vigor, ainda será necessária a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que vai estabelecer as condições técnicas e operacionais necessárias para a nova medida entre em prática. De qualquer modo, o decreto já esclarece que o fracionamento deverá ser feito "por profissional farmacêutico habilitado".

Unir convoca aprovados no vestibular para matrícula no dia 1º

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulgou esta semana o edital de convocação aos candidatos aprovados no vestibular 2005 da instituição. As matrículas devem ser feitas entre os dias 1 e 2 de fevereiro. A segunda chamada acontece uma semana depois. No campus da Unir em Ji-Paraná, a matrícula poderá ser feita nesses dias durante o horário de 8h às 12h e das 13h às 17h. A segunda chamada será feita no dia 9 de fevereiro, obedecendo ao mesmo horário.

Quanto ao período das rematrículas, para aqueles acadêmicos que já estão cursando alguns dos cursos oferecidos pela Unir, a estagiária Juliana Dutra, que trabalha no setor de protocolo do Campus da Unir em Ji-paraná, disse ontem que, segundo o calendário provisório divulgado, elas deverão ser feitas no período de 2 a 4 de fevereiro.

Os candidatos que tiveram o seu nome aprovado no vestibular 2005 podem comparecer aos campi da instituição devendo levar consigo os seguintes documentos (original e cópia): Documento de Identidade; Titulo de Eleitor e comprovante de votação na última eleição; Prova de quitação com o serviço militar, quando for o caso; Certificado ou diploma de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente, ou Diploma de Curso Superior, se for o caso; Histórico Escolar de Ensino Médio; Certidão de Nascimento ou Casamento; CIC – Carteira de Identificação do Contribuinte.

De acordo com as orientações do professor Gerson Flôres Nascimento, diretor do Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (Dirca), poderá perder a vaga, o candidato que não realizar a sua matrícula no prazo estabelecido ou não apresentar, no ato da matrícula, a documentação exigida. A matrícula dos candidatos convocados nos respectivos cursos somente será efetuada pelo próprio candidato ou por procurador legalmente constituído.

Ainda segundo o professor Gerson, fica a cargo de cada candidato informar-se sobre as listas de chamadas, divulgadas nas datas anunciadas, no quadro de avisos do prédio da UNIR/CENTRO, através da Internet (www.unir.br), na DIRCA e nos Campi da UNIR. Ele alerta ainda que, tendo em vista de alguns cursos iniciarem suas aulas no 2º semestre, como é o caso de Ji-Paraná, onde apenas o curso de pedagogia inicia no primeiro semestre (sendo que os cursos de física e matemática começam apenas no meio do ano), em caso do aluno cancelar a matrícula, serão realizadas tantas chamadas quanto forem necessárias, até completar novamente as vagas oferecidas, conforme o edital do Processo Seletivo.

Feira de Nova Brasília vai mudar de local

A Feira Livre que se realiza aos domingos no bairro de Nova Brasília, no Segundo Distrito, deve mudar de endereço nos próximos dias, passando a ser realizada na Rua T-3. A razão para que isto ocorra, segundo informações do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de Ji-Paraná, Édison Fidélis, é porque a Semosp estará desenvolvendo um trabalho para a recuperação da Rua T-1, onde atualmente a feira é realizada. "Precisamos resolver o problema de escoamento de águas pluviais naquela via, desobstruindo as galerias", explicou.

Para que a medida possa ser realizada sem maiores problemas, Fidélis disse que sua equipe já está preparando devidamente a Rua T-3, dotando-lhe de toda infra-estrutura mínima necessária para que a feira possa ser realizada sem maiores problemas neste período, explicando que a Semosp vai adequar toda a rua para atender as necessidades dos feirantes, como instalando os postes de energia elétrica que se fizerem necessários, adaptando as calçadas onde for preciso, providenciando tampas para as caixas coletoras de águas pluviais, e até reparando os possíveis problemas de esgoto. "Faremos todo o possível para garantir as melhores condições para que os feirantes possam oferecer seu trabalho e os seus produtos com higiene e segurança para a população", frisou.

Segundo Fidélis, é preciso que a comunidade entenda que a mudança é apenas temporária, pois a medida é urgente e precisa ser feita imediatamente, como forma de resolver os graves problemas da Rua T-1, sendo que, tão logo os serviços estejam concluídos, a feira deverá retornar para ser realizada no local onde já se tornou tradição como a maior feira livre de Ji-Paraná.

Expedição vai reflorestar ilha no rio Machado

Com o objetivo de recuperar áreas degradadas nas ilhas e margens do rio Machado, na região de Ji-Paraná e Jaru, uma expedição formada por técnicos do Instituto Brasileiro de Defesa do Meio Mabiente (Ibama), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro), Colônia dos Pescadores Z-9 e ecretaria municipal de Agricultura (Semagri), desceram na manhã de ontem aproximadamente 30 quilômetros partindo do local conhecido como Beira-rio Cultural até a ilha da Boa Vista. Cerca de dois alqueires da ilha vão ser reflorestados com duas mil mudas de essências nativas.

A equipe formada por aproximadamente 20 pessoas vão se dividir em barcos e veículos para realizar o trabalho. Segundo o chefe da Reserva Biológica de Jaru, Luiz Sergio Ferreira Martins, o "Projeto Muita Água Vai Rolar", desenvolvida em parceria do Ibama com a Colônia de Pescadores de Ji-Paraná nasceu da necessidade de recuperar as áreas degradadas nas margens e ilhas do rio Machado. "Realizamos várias reuniões no final do ano passado com os pescadores da região que são os que sabem dos problemas ambientais do rio, eles sugeriram a recuperação das matas ciliares do rio", disse o chefe da reserva.

Além do "Projeto Muita Água Vai Rolar", a Fetagro, está desenvolvendo o "Projeto Proteger" que visa a distribuição de mais de 20 mil mudas para o reflorestamento do rio Machado. "Aproveitamos e juntamos os dois projetos, o meio ambiente da região só tem a ganhar, e os pescadores vão ser fundamentais na execução dos projetos", completou Luiz Sergio Ferreira.

As entidades envolvidas estão desenvolvendo um plano de educação ambiental com os moradores ribeirinhos, pescadores e proprietários rurais. Segundo os técnicos, a educação ambiental é a melhor arma para preservar o meio ambiente da região. (Com colaboração de Paulo Borges)

Ji-Paraná vai precisar de cursos e equipamentos para reativar vôos

> Roubo de uma aeronave em Ji-Paraná repercutiu negativamente junto ao DAC que quer mais segurança no aeroporto

São muitas as exigências que a comissão pró-aeroporto terá que atender para conseguir reativar os vôos da TAM para Ji-Paraná e que, segundo o coordenador da comissão, José Garibaldi França Filho, devem fazer parte da pauta de uma reunião que a comissão terá com o governador do Estado, Ivo Cassol, ainda hoje, em Porto Velho. Garibaldi disse que o governador Cassol está totalmente empenhado na viabilização de todas as condições para que o aeroporto de Ji-Paraná volte a ser plenamente reativado, a tal ponto que, durante a reunião no Rio de Janeiro, o próprio governador falou por telefone com o Brigadeiro Alemander, comandante do DAC, garantindo que o Governo do Estado também investirá maciçamente na recuperação do aeródromo.

De acordo com Garibaldi, quem também esteve na reunião com a comissão, foi o deputado federal Nilton Capixaba, que prestou todo apoio e afirmou que irá garantir os recursos necessários para o trabalho.

Garibaldi, que ontem ainda estava em São Paulo com os demais membros da comissão, confirmou que o aeroporto de Ji-Paraná novamente recebeu várias restrições por parte do Departamento de Aviação Civil (DAC) para que sejam reiniciados os vôos da TAM Linhas Aéreas S/A para o município. Um dos principais e que foi o tema mais abordado na reunião com os diretores do DAC no Rio de Janeiro, foi o roubo de uma aeronave ocorrido recentemente no Aeroporto José Coleto, bem como de dois equipamento de rádio transmissão.

Garibaldi disse que os técnicos do DAC exigem a implantação de uma série de medidas de segurança no local antes que o vôo seja reiniciado, e propuseram que uma equipe indicada por Ji-Paraná faça um treinamento em um programa de segurança em aeroportos no Rio de Janeiro, para poder implantá-lo no município, bem como Ji-Paraná ainda terá que se adequar a uma série de outras exigências que vão desde a aquisição de um equipamento de raio-x até a troca do caminhão de bombeiros que prestará assistência ao aeroporto. "Para se ter uma idéia deste investimento, somente o aparelho de raio-x tem o seu custo estimado entre R$ 180 mil e R$ 200 mil", frisou.

Porém, as exigências não param apenas por aí, e Garibaldi disse ainda que o DAC tem uma preocupação fundamental com a qualidade do material humano envolvido, e exige que será preciso viabilizar uma melhor estrutura administrativa para o aeroporto, com um pessoal altamente técnico e preparado e que esses administradores tenham um bom curso de administração aeroportuária, bem como exigem ainda um treinamento específico para o pessoal do Corpo de Bombeiros, e até um operador de raio-x que seja devidamente qualificado, entre outras coisas.

Poucas pessoas comparecem para retirar cartões do Bolsa Família

Não atingiu os objetivos a entrega dos cartões do programa Bolsa Família do Governo Federal, que começou a ser realizada pela Caixa Econômica de Ji-Paraná na última quarta-feira (19). Segundo o gerente da Caixa no município, Cláudio Scheidegger, muito poucas pessoas compareceram à agência para a retirada dos cartões.

De acordo com o gerente, dos 400 cartões que a CEF tinha para entregar, aproximadamente 30 cartões foram entregues no primeiro dia. "A Caixa realizou este mutirão em todo país, mas parece que em Ji-Paraná faltaram informações a respeito do dia da entrega dos cartões", disse, destacando que foi divulgada uma lista com o nome das pessoas beneficiadas no próprio banco, onde ficou afixada na porta, e também na Secretaria Municipal de Ação Social, no bairro Casa Preta.

O gerente explicou que no primeiro dia cerca de 100 pessoas compareceram à Caixa para buscar o cartão, mas nem todos estavam com o seu nome regular dentre os beneficiados, e por isso receberam a orientação de deveriam procurar a Secretaria Municipal de Ação Social, para regularizar a situação.

Cláudio fez questão de explicar que para retirar o cartão do Bolsa Família o beneficiado deve levar um documento com foto, em seguida deverá digitar uma senha para o registro do cartão, sendo que até já poderá sacar o valor de R$ 90,00 nos caixas automáticos ou nas casas lotéricas autorizadas pela CEF. "Há pessoas que estão retirando até R$ 180,00 de benefícios acumulados, referente aos meses de novembro e dezembro de 2004", destacou.

Como se trata de um assunto de profundidade social, Cláudio fez um apelo às pessoas para que todos os que saibam de algum beneficiado que ainda não retirou o seu cartão, para que peçam para que os mesmos "compareçam à Caixa para retirar o seu cartão o mais rápido e assim poderem receber o beneficio", finalizou.

MP amplia prazo para adequação ao novo Código Civil

Aguarda análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Medida Provisória 234/05, que prorroga por mais um ano, até 11 de janeiro de 2006, o prazo para que as associações, sociedades, fundações e empresários se adaptem às normas estatutárias do novo Código Civil. Apesar de o Código Civil, sancionado em 2002, ter estipulado o prazo de um ano para que as pessoas jurídicas pudessem se adaptar às novas regras, foi necessária a edição da Lei 10.838/04, que ampliou esse prazo por dois anos, para que as empresas alterassem seus atos constitutivos.

Como o novo prazo venceria em 10 de janeiro de 2005, o Ministério da Justiça foi alertado pela pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de que nem mesmo 40% das sociedades instaladas no país conseguiram realizar essas adaptações perante a Junta Comercial. De acordo com levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), cerca de metade das microempresas e empresas de pequeno porte desconhecem a legislação civil, e 80% ainda não fizeram os ajustes exigidos pelo novo código.

A edição da MP evita que essas empresas fiquem proibidas, por exemplo, de participar de licitações, de abrir contas bancárias e de obter empréstimos por não terem se adequado às novas disposições em tempo hábil. As Juntas Comerciais e os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas também poderiam ter dificuldades, por não possuírem estrutura física e de pessoal suficientes para atender ao grande número de demandas que ocorreriam com o término do prazo.

A MP deve ser analisada por uma comissão mista de deputados e senadores, com a tramitação iniciando pela Câmara. Se a comissão não for instalada, cada Casa indicará um relator para a matéria.

Grupo Teatral do Acre participa da Caravana da Funarte em Ji-Paraná

> Peça mostra a realidade das populações que vivem às margens de cinco rios amazônicos

Dando continuidade ao rodízio de apresentações artísticas que fazem parte da Caravana Funarte de Circulação regional: Amazônia, no próximo domingo, dia 23, a Cia Irreverentes, oriunda do Estado do Acre, já está com apresentação agendada para do espetáculo Ribeirinhos, a ser realizada no Teatro Domiguinhos, em Ji-Paraná, sendo que, de acordo com o projeto da Funarte, a peça ainda será apresentada nos municípios de Mâncio Lima (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Vilhena (RO), Manaus (AM) e Presidente Figueiredo (AM).

Com direção de Adriana Santelli, músicas de Dom Carlos, e contando no elenco com as atrizes Sandra Maria Gomes e Priscila de Paula, a peça retrata o cotidiano das populações que vivem às margens dos rios em cinco municípios acreanos. A companhia explicou que a peça busca refletir a negação do direito social aos bens e serviços, bem como o alcance dos programas sociais a essa população marginalizada.

Segundo a ficha técnica do espetáculo, a peça Ribeirinhos é encenada por atores em formação, produto final de um trabalho de pesquisa perspectiva, sensorial e criadora, e foi aprovada pelo projeto Caravana Funarte de Circulação Regional: Amazônia, quando foram escolhidos os textos que possuíam a Amazônia como tema.

De acordo com as informações fornecidas pela Fundação Cultural de Ji-Paraná, a proposta do grupo Cia Irreverentes é divulgar o trabalho de pesquisa teatral com a temática acreana, focar e retratar os aspectos históricos e o cotidiano dessa população, bem como interagir com a platéia e estimular a construção do pensamento reflexivo.

Conforme as informações da Secretária Executiva da Fundação Cultural, Rita de Cássia, de acordo com a programação estabelecida pela Cia Irreverentes, em Ji-Paraná o grupo fará três sessões com a peça Ribeirinhos, todas no dia 23 (Domingo, nos seguintes horários: às 19, 20 e 21 horas. O evento também contará com ingressos a preços populares, sendo que cada ingresso custará apenas R$ 3,00.

Semáforos de Ji-Paraná voltam a funcionar

Depois de vários dias completamente desativados e trazendo muita complicação ao trânsito de veículos na principal artéria de Ji-Paraná, voltaram a funcionar, na última terça-feira, à tarde, os dois semáforos localizados na Avenida Transcontinental (a BR 364 em seu perímetro urbano). O primeiro, localizado no cruzamento da BR-364 com a rua 6 de Maio, voltou a funcionar na noite da última segunda-feira, depois que técnicos da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (Emtu) conseguiram colocar em funcionamento a placa controladora do sistema eletrônico de controle do tráfego.

O segundo, que fica no cruzamento da rua 22 de Novembro com a Avenida Transcontinental, voltou a funcionar somente na tarde da terça-feira, e mesmo assim, segundo os técnicos, ainda numa espécie de fase experimental (de testes), já que a placa controladora utilizada retornou apenas a poucos dias de mais um conserto.

Segundo Ronildo de Souza Pereira, que é o chefe da seção, encarregado pela manutenção dos semáforos implantados nas ruas da cidade, o problema verificado é que essas placas se tratam de componentes eletrônicos muito delicados e que, nessa época do ano com grande incidência de chuvas, acabam tendo o seu funcionamento prejudicado. De acordo com as explicações de Ronildo, qualquer contato dos fios interligados às placas com a umidade, pode fazer com que as mesmas tenham o seu funcionamento alterado e acabe prejudicando o fluxo do tráfego de veículos.

Fumacê volta a ser utilizado no combate à dengue em Ji-Paraná

Depois de ter sido proibido pelo Ministério da Saúde (MS) em junho do ano passado, o fumacê voltou a ser utilizado no combate à dengue em Ji-Paraná. Agentes da Divisão de Controle de Vetores (DCV) da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná (Semusa) iniciaram, na última terça-feira, a aplicação do inseticida para combate direto ao Aedes Aegypty, mosquito transmissor da dengue.

A primeira aplicação ocorreu no bairro São Pedro, onde foi registrada a maior incidência da doença no município. De acordo com o coordenador da DCV, Antônio Adair Jesus da Silva, a operação fumacê deverá provocar a morte de 100% do mosquito voador nos locais em que for aplicado.

Ele explicou que agentes da DCV continuam o trabalho de verificação de possíveis locais de reprodução do mosquito em residências e terrenos desocupados. As informações serão repassadas para as secretarias de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente e Divisão de Vigilância Sanitária que atuarão na eliminação desses focos.

Ontem pela manhã, a operação fumacê foi realizada nos bairros Duque de Caxias e Vila Jotão. No período da tarde, a aplicação do inseticida ocorreu nos bairros Nossa Senhora de Fátima e Nova Brasília. A revogação da lei que proibia a aplicação do fumacê aconteceu em função do alto índice da doença em todo o país.

Antônio Adair informou que o fumacê será aplicado nos bairros que apresentarem maior número de pessoas contaminadas pelo mosquito. O coordenador disse também que apesar de ser crescente incidência da dengue, as ações que estão sendo desenvolvidas deverão conter avanço da doença em Ji-Paraná.

Saúde voltará a aplicar o fumacê em Ji-Paraná

> O objetivo é reduzir o índice de infestação do mosquito transmissor da dengue nos bairros mais atingidos

Já está tudo confirmado e ainda esta semana a Secretaria Municipal de Saúde, através de sua Divisão de Controle de Vetores vai voltar a aplicar o famoso fumacê em Ji-Paraná, numa tentativa de diminuir os índices de infestação do mosquito transmissor da dengue. A informação foi prestada ontem pelo encarregado da Divisão, Antonio Adair, ao afirmar que a medida que anteriormente havia sido proibida pelos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente teve que acabar sendo adiada, em função do estado de alerta em que se encontram algumas regiões do país no tocante a doença.

Segundo Adair, que disse ter chegado ontem com uma carga completa de inseticida para ser usado neste tipo de trabalho, o mais provável é que ainda hoje o setor já comece a fazer a aplicação do inseticida através do sistema de borrifação espacial, popularmente conhecido como fumacê. Ainda segundo ele, este trabalho deverá se iniciar pelo bairro São Pedro, que é considerado como o de maior incidência de focos de infestação dentre os bairros de Ji-Paraná.

Sobre a quantidade de casos registrados até o momento em Ji-Paraná, Antonio Adair disse que o número oficial não é tão alarmante, uma vez que nem todas as pessoas que contraíram dengue procuram a rede pública de saúde para se tratarem ou comunicarem a ocorrência. Mesmo assim, ele disse que a situação preocupante e tem levado a Prefeitura e a Secretaria Municipal de saúde a tomarem as devidas providências.

HEMORRÁGICA – Quanto ao propalado caso de uma paciente de Ji-Paraná que teria contraído dengue hemorrágica e que chegou a ser noticiado por toda a imprensa, ele explicou que esta paciente foi levada apara Porto Velho, onde recebeu todos os cuidados necessários, sendo que o tratamento deu um excelente resultado e ela já se encontra fora de perigo, apresentando boa recuperação. Em relação à confirmação de que ela tenha sido vítima de dengue hemorrágica, Adair explicou que a Saúde ainda aguarda o retorno dos exames que foram feitos, para saber qual será o resultado. "Ainda não temos nenhuma confirmação, por isso fica difícil confirmar ou não", esclareceu.

Músicos realizam recital no Teatro Dominguinhos

Acontece em Ji-Paraná na próxima sexta-feira, dia 21, um recital com o "Duo Afinidade", que estará se realizando a partir das 20 horas, no Teatro Dominguinhos. O recital do Duo Afinidade, composto pelos músicos Rafael Fontinele e Orlando Gomes, estará apresentando uma seleção de músicas variadas e tem o título "Músicas do Brasil". As pessoas interessadas em participar do evento serão beneficiadas com ingressos a preços populares, que estarão custando apenas R$ 3,00.

De acordo com informações dos novos diretores da Fundação Cultual de Ji-Paraná, entidade que administra o Teatro Dominguinhos, todas as atividades culturais do Município continuarão contando com o apoio irrestrito da Fundação que também está buscando estabelecer novas parcerias que possam propiciar a realização de novos espetáculos artísticos na cidade, bem como incentivar o desenvolvimento da cultura regional e local. Um bom exemplo é o evento que acontece na próxima sexta-feira, e que já faz parte do calendário de eventos da Fundação Cultural para o mês de janeiro.

Quanto à realização dos variados cursos que a Fundação Cultural mantém no Teatro Dominguinhos e na Casa do Artesão, a diretora financeira da Fundação, professora Regina Vilas Boas, adiantou que já no próximo mês, a Fundação Cultural estará abrindo as inscrições para os cursos de música, dança, pintura e outros. Regina explicou que durante este mês de janeiro, a nova administração está mantendo contato com os professores e definindo a programação de cursos, como locais, datas e horários em que os mesmos serão oferecidos à comunidade.

Novo extintor vai pesar no bolso

Desde o primeiro dia do ano os carros novos saem de fábrica com o novo extintor de incêndio, exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Mas os donos de veículos usados que querem adquirir o produto estão tendo muita dor de cabeça. Além de serem mais caros que os convencionais – custam em média R$ 90,00, enquanto o antigo é encontrado por R$ 10,00 –, poucas lojas têm o produto.

Os extintores antigos são do tipo BC e combatem fogo na parte elétrica e em líquidos inflamáveis, como combustíveis. Os novos são do tipo ABC, que além desses também apagam as chamas em materiais como pano, madeira e papel.

A decisão de mudar o tipo de extintor nos carros foi tomada no ano passado e causou muita polêmica. É que o tipo de equipamento exigido não é só mais caro, mas descartável. Ele tem garantia de cinco anos. Mas, se durante esse período for utilizado, tem que ser trocado por um novo. Ao contrário do outro, que só precisava ser recarregado.

No entanto, tanto o Corpo de Bombeiros quanto pessoas ligadas ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) acreditam que a mudança vai melhorar a segurança, afinal, mesmo os carros novos, que têm dispositivos que cortam o combustível em caso de batidas, podem pegar fogo.

Diante de opiniões como essas, mesmo tendo muito tempo para fazer a troca (até 2009), algumas pessoas que precisam trocar o extintor já estão procurando o novo modelo, mas está difícil encontrar na maioria das lojas.

Nível do Rio Machado ainda pode aumentar

Contrariando muitas previsões pessimistas, que apontavam a possibilidade de uma grande enchente neste começo de ano, o nível das águas do Rio Machado está baixando. Ontem, por volta das 9h, o nível registrado no Rio Machado se encontrava em 9,19m. Para ter um controle exato dos perigos que ele representa, durante três vezes ao dia o Corpo de Bombeiros de Ji-Paraná faz a medição do nível das águas do rio Machado, sendo a primeira realizada às 7 horas, a segunda às 12 horas e a última às 17h30.

Segundo explicações do Tenente BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, a maior preocupação do Corpo de Bombeiros não são as chuvas que caem em Ji-Paraná, mas sim as que atingem as cabeceiras dos rios situados nos municípios de Cacoal, Mirante da Serra, Urupá, Pimenta Bueno e Rolim de Moura, pois estas regiões fazem parte formação do Rio Machado, e é onde podem ocorrer alterações significativas que acabam influenciando o nível das águas, a qualquer momento.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, atualmente existem em Ji-Paraná cerca de 800 famílias em situação de risco, que moram nos bairros que fazem margem aos rios Machado e Urupá e muito suscetíveis às enchentes, sendo que dentre os bairros mais atingidos pelas chuvas estão os bairros Primavera, São Francisco, e Duque de Caixas, considerados os mais baixos da cidade.

O Corpo de Bombeiros, juntamente com a Defesa Civil do Município, está fazendo um trabalho constante de monitoramento ao longo do rio, orientando a população ribeirinha para que já providencie um local para poderem se instalar em caso de uma enchente. Conforme as informações do CB, neste período chuvoso algumas famílias já tiveram que ser removidas. Em relação a novos desabrigados, eles poderam ser alojados no Ginásio Adão Lamota, no Segundo Distrito, bem como no centro Gerivaldo José de Souza, no Primeiro Distrito, sendo que as duas praças de esportes estão reservadas pela Defesa Civil para atender a qualquer emergência e receber essas famílias.

Para o Tenente BM Nivaldo, o Corpo de Bombeiros está constantemente em alerta para atender qualquer solicitação (que pode ser feita através do telefone 193) e, em caso de ter que providenciar a desocupação de famílias ribeirinhas nas áreas de risco, conta com uma equipe prepara para atender Ji-Paraná e região. "A Comissão Municipal de Defesa Civil já cedeu dois caminhões para nos ajudar, no caso de uma necessidade maior", informou o tenente Nivaldo.

IPVA pode ser pago até o final do mês com desconto

Os proprietários de veículos automotores que pagarem até o último dia de janeiro o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gozarão de até 10% de desconto. A informação é do gerente de Arrecadação da Coordenadoria de Receita Estadual da Secretaria de Estado de Finanças (CRE/SEFIN), Acyr Rodrigues Monteiro, que explicou que o imposto, por ser um tributo estadual, tem características próprias em cada unidade da federação, sendo que em Rondônia, o governo oferece esta vantagem aos proprietários de veículos.

A data de vencimento do imposto corresponde ao último dia do mês correspondente à terminação da placa do veículo. Assim, placa com terminação 1 = janeiro; 2 = fevereiro; 3 = março; 4 = abril; 5 = maio; 6 = junho; 7 = julho; 8 = agosto; 9 = setembro e; zero = outubro. "Na hipótese de pagamento em cota única até a data do vencimento, o contribuinte terá 10% de desconto sobre o valor", explicou Acyr.

O contribuinte pode pagar o imposto também em cotas. Nesse caso, ele não faz jus ao desconto. Outra opção é o parcelamento, mas mais uma vez não haverá desconto. É vedado incluir no parcelamento o IPVA do exercício atual. Muitos contribuintes solicitam o re-parcelamento, o que não está previsto no regulamento do IPVA. "Assim sendo, os parcelamentos solicitados devem ser honrados, do contrário, o contribuinte pode ter problemas", avisa Acyr.

Comissão pró-aeroporto tem reunião com DAC no RJ

Uma comitiva de membros representando a comissão criada pelas entidades da sociedade civil organizada para recuperação do aeroporto Ji-Paraná tem uma reunião agendada para o dia hoje com a diretoria do Departamento de Aviação Civil (DAC) no Rio de Janeiro, onde estará pleiteando a homologação da pista para operações com aeronaves do porte de um Fokker 100, visando o retorno de vôo comercial da TAM para o Município.

Na reunião, que contará com a participarão do presidente da Associação Comercial e Industrial de ji-Paraná (Acijip) Gladimir Kohnlein, do consultou Garibaldi França, do representante das agências de Turismo do Município, Raimundo da Norte Travel; do piloto Antonio Carlos Crevelaro, e do advogado da Prefeitura, Jacinto Dias, serão apresentados os relatórios de todas as providências tomadas pela comissão, bem como o parecer do coronel Manoel Ayres, técnico do DAC, que esteve no Município na semana passada, quando realizou vistorias na pista do aeroporto José Coletto, e que já adiantou que o seu parecer seria favorável, pois a pista apresenta todas as condições para pouso e decolagens de aviões como o Fokker 100.

Técnico do DAC vistoria pista do aeroporto em Ji-Paraná

• Membros da comissão pró-aeroporto irão ao Rio de Janeiro pedir homologação da pista

A pista do aeroporto de Ji-Paraná deve ser homologada nos próximos dias pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) para operações com aeronaves com porte até como o Fokker 100. A informação foi prestada ontem pelo empresário Gladimir Kohnlein, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip), que recepcionou o coronel Manoel Ayres, técnico do DAC, que esteve no Município na última segunda-feira, quando realizou vistorias na pista do aeroporto José Coletto.

Gladimir, que é um dos membros da comissão pró-aeroporto, que tenta viabilizar um vôo da TAM para Ji-Paraná, disse que o resultado da visita do técnico foi muito bom, sendo que ele disse que a estrutura da base da pista apresenta todas as condições para pouso e decolagens de aviões como o Fokker 100 e que seu parecer, no relatório que será entregue ao DAC será favorável à homologação.

O presidente da Acijip disse ainda que, na próxima semana, cinco representantes da comissão viajam novamente, primeiro no dia 17 para São Paulo, onde haverá uma reunião com a TAM, e, depois no dia 18, para o Rio de Janeiro, onde participam na próxima terça-feira de mais uma reunião no DAC, com intuito de definir a questão da homologação da pista, para poder marcar logo a data do vôo inaugural da TAM. Participarão desta viagem, além de Gladimir e do coordenador da comissão, Garibaldi França, mais três pessoas, o representante das agências de Turismo, Raimundo da Norte Travel; o piloto Antonio Carlos Crevelaro, e o advogado da Prefeitura, Jacinto Dias.

Destacando o problema surgido esta semana com o roubo de equipamentos no aeroporto, Gladimir disse que os dois rádios roubados, e que foram adquiridos com recursos doados pelos empresários, terão que se repostos. "Fica difícil repor equipamentos de valor como este, até por que muito já foi gasto pelas empresas que estão colaborando, como é o caso da JiCred que já investiu mais de R$ 100 mil", salientou, lembrando que a nova aquisição ainda terá que ser bancada pelo empresariado. "Para aumentar ainda mais a segurança do aeroporto, já conversamos com o governador Ivo Cassol e pedimos que se aumente o número efetivo de seguranças, bem como para encontrar uma fórmula de se implantar uma guarnição efetiva do Corpo de Bombeiros no aeroporto, durante 24 horas", frisou.

Sobre as exigências federais quanto a ser obrigado a ter um aparelho de raio-x, Gladimir disse que a comissão vai tentar argumentar de que "se é uma questão de segurança nacional, então o próprio Governo federal é quem terá de bancar os recursos para sua implantação", salientou, sem descartar de que, se não houver outra maneira, a comissão tentará realizar mais esta aquisição.

Shopping Cidadão atendeu mais de 550 mil pessoas em 2004

O Shopping Cidadão bateu todos os recordes de atendimentos em Rondônia durante o ano de 2004, computados os atendimentos em suas unidades de Porto Velho e Ji-Paraná, prestando atendimentos que vão desde a orientação jurídica, defesa do consumidor e emissão de documentos, além dos atendimentos realizados em parceria com demais instituições como Ministério Público, Sebrae, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral.

De janeiro de a dezembro de 2004, foram realizados mais de 550 mil atendimentos nas duas unidades. Só o Procon efetuou aproximadamente 45 mil procedimentos.

O trabalho realizado em conjunto com a Sesdec, Seapes, Defensoria Pública do Estado, Procon, Conselho Estadual de Entorpecentes e Ceprord. Entre os serviços oferecidos, a emissão de carteira de identidade, carteira de trabalho, Defensoria Pública, serviços de proteção ao consumidor, orientação, registro civil, foto e a internet popular.

O Shopping Cidadão é um órgão da administração estadual ligado à Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria (CGAG), que vem recebendo investimentos no sentido de prestar serviços de qualidade ao cidadão, "o objetivo do governador Ivo Cassol é cada vez mais disponibilizar e facilitar o acesso do cidadão aos seus direitos, ampliando e melhorando a qualidade de serviços oferecidos aos usuários dos órgãos públicos de maneira eficiente e segura", declarou o coordenador da CGAG Carlos Canosa.

De acordo com a ouvidora geral do Estado, Mônica Portela, "o Shopping Cidadão está sempre à disposição da população e de entidades parceiras que queiram prestar um serviço à comunidade, basta que os interessados entrem em contato através do telefone 216-1000".

Outra novidade é que o Shopping Cidadão Móvel tem sido freqüentemente deslocado para os mais diversos pontos do município, prestando atendimento efetivo junto às comunidades, "esse trabalho direto com a população leva cidadania a população mais necessitada e facilita o acesso principalmente no mercado de trabalho e previdência", completou Canosa.

Segundo Carlos Canosa o Shopping Cidadão "vem realizando um trabalho eficiente no atendimento às pessoas e principalmente no exercício da cidadania, participando ativamente das ações governamentais através da emissão de documentos além do apoio ao consumidor através do Procon".

Governo agiliza repasse de recursos da área social

O repasse de recursos federais da área social para estados e municípios ganhará uma nova dinâmica a partir da próxima segunda-feira (17/01) com entrada em operação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) WEB, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Trata-se de uma tecnologia baseada na Internet, que agilizará o processo de convênios nas três esferas de governo, acabando, inclusive, com o atraso nos repasses.

A nova sistemática será apresentada a prefeitos e gestores estaduais e municipais de assistência social na segunda teleconferência sobre o SUAS, que acontece no dia 17, a partir das 16h. Na ocasião, a secretária de Assistência Social do MDS em exercício, Simone Albuquerque, e integrantes da equipe técnica do ministério apresentarão o SUAS WEB e responderão às dúvidas que forem encaminhadas durante o programa.

Para participar da teleconferência, os gestores deverão se dirigir à agência de relacionamento do Banco do Brasil com a prefeitura. Além de se informar sobre o novo sistema e esclarecer eventuais dúvidas, os prefeitos receberão a senha de acesso ao SUAS WEB.

Com a senha do SUAS WEB, disponível em 2.500 agências do Banco do Brasil, os gestores terão acesso ao sistema e deverão cadastrar o seu Plano de Ação que engloba o conjunto de programas sociais do município. O prazo para o cadastramento vai até 21 de janeiro. Os municípios com dificuldade no preenchimento terão auxílio de técnicos das secretarias estaduais de assistência social que foram capacitados pelo MDS. Os gestores municipais poderão obter informações pelos telefones 0800-707-2003, (61) 325-7733 e 325-7744.

SUAS WEB – Trata-se de uma interface operacional de toda uma nova lógica de ação sócio-assistencial que está sendo implantada no Brasil. O SUAS é um sistema que consolida a ação social como política pública de seguridade social, garantindo os direitos de cidadania. Esta nova visão foi constituída em 1993, pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que regulamenta os artigos 203 e 204 da Constituição de 88. Ali é prevista uma assistência social universalista, ou seja, prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade.

A LOAS estabelece ainda um sistema descentralizado e participativo da assistência social, e define a co-responsabilidade das três esferas de governo no financiamento, gestão e monitoramento das ações. Este processo culminou com a aprovação, em setembro de 2004, da Política Nacional de Assistência Social que prevê o SUAS, com a missão de formular o reordenamento dos serviços e ações sociais em todo o País, além de criar um padrão de qualidade de atendimento, inclusive de nomenclatura.

A gestão dos programas através do SUAS WEB, além de acabar com o atraso no repasse dos recursos causado pelo tramite burocrático da documentação, permitirá, aos municípios, pela primeira vez, o acesso direto aos seus processos em andamento, facilitando o monitoramento do cumprimento das metas.

O ministro Patrus Ananias estabeleceu a implantação do SUAS como uma prioridade para o ano de 2005. Sua primeira medida, ao assumir a Pasta, em janeiro do ano passado, foi transferir os benefícios da Secretaria Nacional de Assistência Social para a categoria de Serviços de Ação Continuada (SAC). Desta forma, ele conseguiu acabar com a interrupção no repasse das verbas em ações importantes como o Sentinela e o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), fato recorrente na fase de renovação dos convênios.

A segunda etapa da estratégia do ministério é a implementação do SUAS WEB, que põe em prática a descentralização da gestão dos programas, bem como a agilidade e transparência dos processos. A fase seguinte compreende a pactuação com estados e municípios para a efetiva adesão ao SUAS, que compreende, dentre outras medidas, a constituição da Casa da Família e aporte aos fundos municipais e estaduais de assistência social. Um município só pode se habilitar para gerir seus programas sócio-assistenciais se cumprir o que prevê a LOAS em seu artigo 30, que exige a constituição do conselho, do fundo e do plano municipal de assistência social.

AMPLIAÇÃO - O SUAS tem como foco prioritário a atenção às famílias, seus integrantes e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Avançando para além da ação emergencial e voluntariosa, o Sistema prevê ações preventivas junto à família. Para isso, constituiu como porta de entrada para o atendimento social em um município, a Casa das Famílias, ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O objetivo é que a Casa das Famílias seja um local tão conhecido em uma comunidade como um centro de saúde ou uma escola. São espaços para receber as pessoas que buscam atendimento e encaminhá-las para a rede local de proteção social. Esta rede é articulada pela Casa da Família, compreendendo todos os serviços sociais de uma comunidade ou território, governamentais ou não.

Em 2004, o número de Casas da Família praticamente dobrou, passando de 452 unidades para 901, presentes em 650 municípios. Para este ano, está planejada a expansão para 1.200 Casas da Família, e um salto no orçamento para o Programa de Atenção Integral à Família de R$ 60 milhões para R$ 103 milhões, estendendo o atendimento a 347 mil famílias.

Bairro são Francisco reclama que Coopemtax parou ônibus circular

> Moradores querem que a Prefeitura faça com que a empresa de transporte volte a atender o bairro

Uma grande revolta está tomando conta dos moradores do Bairro São Francisco e adjacências. Tudo por conta da paralisação dos ônibus que faziam a linha de transporte coletivo urbano naquele trajeto e que há cerca de duas semanas não está mais atendendo a comunidade. Os moradores estão inconformados e disseram que irão pedir ajuda ao prefeito José Bianco (PFL) para fazer com que a empresa retorne os ônibus ao trajeto, já que o bairro é um dos mais carentes e mais populosos da cidade e não pode ficar sem o transporte coletivo.

Segundo a dona de casa Ana Lúcia Meira, que reside no Bairro São Francisco há vários anos, fica muito difícil para as pessoas que moram lá no Segundo Distrito, mas que trabalham no Primeiro Distrito se locomoverem. "Eu mesma trabalho no bairro Casa Preta, e conheço muitas pessoas que também trabalham no Primeiro Distrito e que estão sacrificadas pela falta dos ônibus", reclamou, explicando ainda que sem a circular do São Francisco essas pessoas são obrigadas a caminhar cerca de dois quilômetros para pegarem um outro ônibus. "A gente sai lá do final do São Francisco e tem que vir pegar o ônibus aqui na Vila Jotão, é muito cansativo", lamentou.

Outros moradores concordam com a reclamação e lembram que esta circular não atendia somente ao pessoal do bairro são Francisco, mas sim a várias comunidades. "O ônibus vinha pela Avenida Brasil, virava na Rua T-8 e depois descia pela Rua K-5, até chegar ao Bairro São Francisco, e estava sempre cheio", recordam os usuários, lembrando ainda que, para eles, nem há muita exigência, já que o ônibus passava pelo bairro num intervalo de até duas horas. "Nem precisa ser a toda hora, não. O que o povo mais quer que o novo prefeito José Bianco nos ajude, é que ele consiga o retorno dos ônibus principalmente nos horários mais importantes para todos, como de manhã, quando é hora de ir ao trabalho, e no final da tarde, quando é hora de retornar", solicitam.

Ainda segundo alguns moradores que não quiseram se identificar, eles até já estiveram procurando a empresa Coopemtax para solicitar o retorno do serviço de transporte coletivo ao bairro, no entanto, não conseguiram nenhum resultado positivo, sendo que nem mesmo as explicações que teriam sido apresentadas não foram nada convincentes. Procurados pela reportagem do CP durante o dia de ontem, os administradores da Coopemtax não foram localizados, nem retornaram as ligações.

Ji-Paraná terá entrega do Bolsa Família no dia 19

Já está programada para a próxima semana, mais precisamente na quarta-feira, 19, a primeira entrega do ano 2005, em Ji-Paraná, dos cartões do Programa Bolsa Família, que será feita num sistema de mutirão envolvendo a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A relação com o nome das pessoas que estarão recebendo os seus cartões do Bolsa Família já está disponível para os interessados na agência da Caixa Econômica Federal, no Centro, e na secretaria municipal da Ação Social, localizada na Rua Capitão Sílvio, no bairro Casa Preta.

Em Ji-Paraná, segundo informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal, um total de 2.309 famílias é atendido pelo programa, o que representa que são repassados mensalmente para o município um total de R$ 126.613, 00. Já em todo o Estado de Rondônia, o programa Bolsa Família atende 55.918 famílias, sendo que o Governo Federal repassa mensalmente R$ 3.526.104,00 para o estado. O programa Bolsa Família paga a cada um de seus inscritos um valor entre R$ 15,00 e R$ 95,00. O cartão do Programa Bolsa Família é um direito do cidadão. Ele garante que o beneficiado pelo programa e a família tenham acessos aos serviços de saúde, educação e assistência social do Governo Federal. Se a família tem a renda per capita mensal inferior a R$ 50,00 o Governo Federal paga os R$ 50,00 mais R$ 15,00 por filho. O valor máximo pago por família chega a R$ 95,00.

De acordo com a programação elaborada pela equipe da Caixa, a entrega dos cartões às famílias beneficiadas vai começar a ser feita a partir das 8 horas. Para evitar que muitas pessoas fiquem sem receber os cartões, por não saberem onde pegá-los, a equipe da Caixa está pedindo a todas as pessoas que, casa conheçam alguém que tenha se inscrito para ser um beneficiado, que informem o local e o dia da entrega do cartão.

Contudo, caso alguma pessoa que tenha se cadastrado e o nome não esteja na lista divulgada, estas pessoas devem ligar para o telefone 0800 707 2003 (a ligação é gratuita) onde o atendimento é feito de segunda a sexta, e obter maiores informações. Se a pessoas estiver na lista e tiver qualquer dificuldade para pegar o cartão, deverá entrar em contato com a Rede de Mobilização Social pelo telefone (61) 3032 9341.

Hoje é o último dia da rematrícula nas escolas públicas estaduais

Se você tem filhos em escola pública estadual e quiser que ele continue estudando lá, corra: hoje é o último dia para garantir a vaga. Ë que as escolas estaduais de Ji-Paraná desde a última segunda-feira estão realizando as rematrículas da rede pública estadual de ensino.

A medida, segundo explicações de técnicos da área de educação da Representação de Ensino de Ji-Paraná, é que, num primeiro instante, são abertas as vagas para a rematrícula, como já estão ocorrendo durante toda esta semana na grande maioria das escolas, que estiveram efetuando apenas as rematrículas. Após este período, cada escola irá realizar um levantamento em seus quadros e verificar quantas vagas foram ocupadas e quantas ainda sobraram, abrindo aí um período para a realização da matrícula de novos alunos, o que deverá estar acontecendo já a partir da próxima semana.

Se o seu caso (aluno maior de 18 anos) ou de seus filhos seja apenas para rematricular, basta que se compareça na secretaria da escola para confirmar a rematricula, ou, caso ainda não se estude na escola desejada, aí o pai ou aluno (maior de 18 anos) deve comparecer à escola pretendida, onde deverá apresentar uma declaração ou histórico escolar, duas fotos 3x4 e duas xerox da certidão de nascimento.

Moradores denunciam lagoa que a Prefeitura abandonou no Dois de Abril

> Segundo a denúncia a lagoa seria responsável pela proliferação de mosquitos transmissores de doenças

Os moradores da Quadra 52, na Rua João dos Santos Filho, localizada entre as ruas JK e Padre Adolpho, no Bairro Casa Preta, às margens do Canal Dois de Abril, estão preparando um abaixo assinado que deverá ser entregue ainda hoje ao prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco (PFL), denunciando a existência de uma lagoa às margens daquele Igarapé e que estaria trazendo sérios prejuízos à comunidade, inclusive sendo apontada como um foco de doenças transmissíveis, como a dengue.

Segundo a denúncia dos moradores, o problema teve origem quando a empresa responsável pela obra do Canal Dois de Abril fez o desvio do igarapé para dar início à construção do Canal, sendo que posteriormente deixou o desvio indevidamente aberto, o que acabou se transformando rapidamente em uma lagoa, onde fica parada uma água preta e fétida. Alguns moradores têm certeza de que a lagoa propicia a proliferação de mosquitos transmissores de doenças e afirmam que várias pessoas residentes na redondeza já contraíram dengue.

Segundo um dos organizadores do abaixo assinado, João Carlos de Souza, o Carlinhos, vários contatos já foram mantidos com a Secretaria de Obras e a Prefeitura, pois o problema vem desde o início da administração Acir Gurgacz. "O caso aconteceu quando o prefeito ainda era o Ildemar", explicou ele, afirmando que outros já estiveram no local para ver o problema. "O prefeito Nico veio até o local e prometeu resolver o caso, mas nada fez. E não foi só ele, quase todos os secretários de Obras do Município já vieram aqui; o Elói, o Coronel Prettz, o Rui, mas ninguém resolveu", reclamou.

Carlinhos contou ainda que para tentar resolver o problema, ele chegou a jogar 20 caçambas de terra nos fundos de seu terreno, o que não resolveu, e depois jogou mais 10 no terreno de seu vizinho. "Só que o problema era bem maior do que a gente pensava. Somente a Prefeitura tem condições de resolver de uma vez por todas este problema que tanto tem incomodado a comunidade, por isso resolvemos apelar para o prefeito Bianco", explicou.

Outra solicitação que os moradores também estarão fazendo ao prefeito em seu abaixo assinado, e que também já foi pedida a outras administrações, é a abertura de cerca de uns 10 metros desta mesma rua, fazendo a ligação entre as ruas JK e Padre Adolpho, o que irá oferecer mais opção de acesso a esses moradores. "Hoje a gente só pode chegar à rua pela JK, abrindo este pequeno trecho, também teremos o acesso pela rua de baixo, a Padre Adolpho", finalizou.

Unimed faz recadastramento de usuários

A Unimed Ji-Paraná divulgou ontem que está implantando um novo sistema de infomatização para se adequar às normas exigidas pela Agência Nacional de Saúde, podendo assim contar com um sistema mais ágil, seguro e adequado visando o melhor atendimento dos seus usuários.

Segundo o diretor de mercado e marketing da Unimed, o médico Gilberto Domingues, os usuários da Unimed Ji-Paraná que fizerem o recadastramento junto à empresa estarão concorrendo a uma série de prêmios como: computador, televisão, aparelho de som, forno microondas e aparelho de dvd. "Para concorrer aos sorteios basta ao usuário entregar a sua ficha de recadastramento na sede administrativa da Unimed Ji-Paraná até o dia 25 deste mês e protocolá-las, ou enviá-las através das agências dos Correios até o próximo sábado. O sorteio dos brindes acontecerá no próximo dia 26", explicou.

Ainda segundo Domingues, todas as fichas de recadastramento deverão ser preenchidas corretamente e estarem assinadas devidamente por seus titulares ou responsáveis junto à Unimed Ji-Paraná, sendo que não haverá cobrança de nenhum tipo de taxa para os usuários participantes. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: 422-1208.

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